Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2020/201 (CONTJOR-I)

Queixa apresentada pelo jornal JM contra o jornal Diário de Notícias (Madeira) relativa às notícias «Cosmos acusa AFAVIAS de utilizar jornal para lançar “falsidades” sobre polémica dos inertes» e «Cosmos acusa AFAVIAS de “lançar falsidades”» publicadas nos dias 2 e dia 3 de janeiro de 2020

Tópicos: Media digitais Internet Procedimento de queixa Direitos de personalidade Direito ao contraditório Isenção informativa Imprensa

13.01.2021

ERC/2020/172 (CONTJOR)

Queixa de Fernando Manuel dos Santos Freire, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, contra o jornal O Mirante

Tópicos: Procedimento de queixa Imprensa Internet Direitos de personalidade Direitos fundamentais Isenção informativa Media digitais Direito ao contraditório

06.01.2021

ERC/2020/171 (CONTJOR)

Queixa apresentada por Bruno de Carvalho contra o Correio da Manhã TV e jornal Correio da Manhã

Tópicos: Media digitais Direito ao contraditório Internet Direitos de personalidade Reserva da vida privada Procedimento de queixa Televisão através da internet Direitos fundamentais Direito ao bom nome

06.01.2021

ERC/2020/66 (CONTJOR)

Queixa de Dionísio Medeiros Faria e Maia contra a edição de 11 de dezembro de 2019 do Telejornal Açores transmitido pela RTP Açores e a edição de 12 de dezembro de 2019 do Jornal da Manhã transmitido pela Antena 1 Açores

Tópicos: Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Deliberações ERC Direitos fundamentais Direitos de personalidade Televisão Procedimento de queixa Rádio Direito ao contraditório

22.04.2020

ERC/2020/58 (CONTJOR)

Queixas de Ana Luís, Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, contra o jornal Incentivo e contra a Antena 1 Açores

Tópicos: Procedimento de queixa Rádio Direitos fundamentais Fontes de informação Direitos de personalidade Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Imprensa Direito ao contraditório Deliberações ERC

16.04.2020

ERC/2020/14 (CONTJOR-I)

Queixa apresentada por Mário Centeno, na qualidade de Ministro das Finanças, contra a publicação periódica Expresso, relativa a uma notícia publicada na edição de dia 8 de maio, com o título «Professores. Recuperação integral do tempo de serviço custa menos um terço do anunciado por Centeno»

Tópicos: Procedimento de queixa Internet Deliberações ERC Media digitais Direito ao contraditório Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

29.01.2020

ERC/2019/286 (CONTJOR-I)

Queixa da Empresa Diário de Notícias, Lda. contra Décio Ferreira, Agostinho Isidoro Nunes da Silva, JM-Madeira e EJM, Lda. pela publicação da notícia «Negócio AMRAM e EDN é fiasco para o trail»

Tópicos: Direito ao contraditório Direitos de personalidade Imprensa Deliberações ERC Rigor informativo Procedimento de queixa Direitos fundamentais Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

16.10.2019

ERC/2019/257 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição eletrónica de 25 de janeiro de 2019 da SIC Notícias, a propósito de uma peça jornalística intitulada «Assessor do Bloco que se referiu à polícia como “bosta da bófia” confrontado por candidato do PNR»

Tópicos: Direito ao contraditório Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Media digitais Direitos de personalidade Deliberações ERC Internet Discriminação étnica Fontes de informação

11.09.2019

ERC/2019/255 (CONTJOR-I)

Queixa de Luís Azinheira contra a revista Sábado, propriedade da Cofina Media, SA, por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome na notícia com o título «Vice da UGT denunciado por falsificação», publicada na edição de 4 de abril de 2019

Tópicos: Direitos fundamentais Direito ao contraditório Imprensa Procedimento de queixa Rigor informativo Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Direitos de personalidade Deliberações ERC

11.09.2019

ERC/2019/224 (CONTPROG-TV)

Queixa de José Galvão contra o serviço de programas TVI, propriedade da TVI - Televisão Independente, SA, por violação do direito à honra e ao bom nome no programa Você na TV, emitido no dia 7 de março de 2019.

Tópicos: Televisão Direitos fundamentais Direito ao contraditório Direitos de personalidade Procedimento de queixa Conteúdos programáticos Deliberações ERC

21.08.2019

ERC/2019/206 (CONTJOR-TV)

Queixa de Adelino Gonçalves Mendes c/TVI - dia 02/05/19 - Programa: "Jornal da Noite" - Suspeitas de fraude

Tópicos: Direitos fundamentais Deliberações ERC Procedimento de queixa Direito ao contraditório Deveres dos jornalistas Isenção informativa Televisão Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

24.07.2019

ERC/2019/153 (CONTJOR-TV)

Procedimento de iniciativa oficiosa relativo à reportagem "Grupo secreto quer 'curar' homossexuais", transmitida pelo serviço de programas TVI, e ao debate subsequente, transmitido pelo serviço de programas TVI24.

Tópicos: Deontologia profissional Televisão Deliberações ERC Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Deveres dos jornalistas Direitos de personalidade Direitos fundamentais Processo de averiguações Direito ao contraditório

09.07.2019

ERC/2019/137 (CONTJOR-TV)

Queixa apresentada pela produtora UKBAR Filmes, Lda. contra a RTP a propósito de uma reportagem na edição de 2 de junho de 2017 do programa «Sexta às 9» (RTP1)

Tópicos: Deliberações ERC Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Atividade jornalística Procedimento de queixa Direito ao contraditório Fontes de informação Televisão

08.05.2019

ERC/2019/88 (CONTJOR-TV)

Queixa de Duarte Freitas - Presidente do Grupo Parlamentar do PSD Açores contra a RTP Açores - Rigor Informativo

Tópicos: Pluralismo político Deliberações ERC Televisão Direito ao contraditório Procedimento de queixa Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

07.03.2019

ERC/2019/61 (CONTJOR-I)

Queixa de Paulo Cafôfo contra o Jornal da Madeira, devido à publicação da peça «Cafofo dispensa metade e convida João Baptista».

Tópicos: Independência dos órgãos de comunicação social Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Procedimento de queixa Direito ao contraditório Deliberações ERC Isenção informativa Imprensa

20.02.2019

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