ERC/2023/126 (Parecer Leg)
Pedido de parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 664/XV/1.ª (Bloco de Esquerda) – Quota mínima de música portuguesa nos serviços de programas radiofónicos
Resultados de pesquisa
ERC/2021/204 (AUT-R)
Modificação do projeto do serviço de programas Radar, do operador Lusocanal - Radiodifusão, Lda. e isenção do cumprimento de quotas de música portuguesa
ERC/2020/118 (AUT-R)
Modificação do projeto do serviço RÁDIO SIM - NOAR, da Rádio Renascença, Lda., com conversão da tipologia para temática musical, associação ao projeto em curso MEGA HITS, alteração da denominação do serviço de programas para MEGA HITS VISEU e isenção do cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa
ERC/2021/18 (AUT-R)
Reclassificação da tipologia do projeto do operador, R.J.TV. – Rádio, Jornais e Televisão –Meios de Comunicação e Audiovisuais, Lda., serviço de programas 105.4 FM. e isenção do cumprimento da quota de música recente
ERC/2020/124 (AUT-R)
Modificação do projeto do serviço RÁDIO SIM – RIO MAIOR, da Rádio Maior, Publicidade e Comunicação, Lda., com conversão da tipologia para temática musical, estabelecimento de parceria com o projeto em curso MEGA HITS, alteração da denominação do serviço de programas para MEGA HITS RIO MAIOR e isenção do cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa
ERC/2019/223 (AUT-TV)
Modificação do projeto do serviço Rádio Jornal de Setúbal, da Rádio Jornal de Setúbal - Sociedade de Comunicação, Lda., e associação ao projeto em curso Rádio SBSR, desenvolvido em simultâneo pelos operadores Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e Radiodifusão, Publicidade e Espetáculos, Lda.
ERC/2019/142 (OUT-R)
Relatório de consulta pública referente ao Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às «Quotas de música portuguesa – Regime de exceção».
ERC/2017/224 (OUT-R)
Adoção de Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às “Quotas de música portuguesa – Regime de exceção”
ERC/2017/91 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado ao operador Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e alteração da denominação do serviço de programas 95 FM para Rádio Positiva
30/2015 (AUT-R)
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quota de música portuguesa recente do operador Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A.
47/2014 (CONTPROG-R-PC)
Processo contraordenacional contra o operador Rádio Ilha, Lda.
254/2013 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado à Rádio Sabugal – Radiodifusão e Publicidade, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Star FM Sabugal e respetiva denominação para M80 Sabugal
250/2013 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado à Polimédia – Publicidade e Publicações, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado M80 Vila Real
251/2013 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado à Penalva do Castelo FM – Radiodifusão e Publicidade, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado «M80 Penalva do Castelo» e parceria com a «M80 Rádio», bem como a exclusão das obrigações previstas em matéria de difusão de música recente
230/2013 (AUT-R)
Modificação dos projetos licenciados aos operadores Rádio Regional de Lisboa – Emissões de Radiodifusão, S.A., Côco – Companhia de Comunicação, S.A., PRC – Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda., Leirimédia – Produções e Publicidade, Lda. e Empresa do Jornal O Correio de Fafe, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação dos seus serviços de programas, respetivamente denominados M 80 Rádio, M 80 Porto, M 80 Coimbra, M80 Leiria e M80 Minho, e constituição de associação a denominar M80