ERC/2020/152 (SOND-CR)
Pedido de credenciação para a realização de sondagens da Norma-Açores, Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A.
Resultados de pesquisa
ERC/2020/165 (CONTJOR-TV)
Participação contra a RTP a propósito da edição de 3 de abril no programa Sexta às 9 da RTP1
ERC/2020/144 (AUT-R)
Pedido de cessão do serviço de programas Rádio Linear
ERC/2020/147 (AUT-R)
Modificação do projeto do operador Rádio Hiper FM, Lda.
ERC/2020/132 (CONTJOR-TV)
Participação contra a edição de 05 de maio de 2020 do noticiário «Jornal da Meia-Noite» transmitido pela SIC Notícias
ERC/2020/135 (CONTJOR-TV)
Participação contra a TVI24 a propósito da exibição de uma peça informativa sobre a exploração de Lítio em Portugal
ERC/2020/124 (AUT-R)
Modificação do projeto do serviço RÁDIO SIM – RIO MAIOR, da Rádio Maior, Publicidade e Comunicação, Lda., com conversão da tipologia para temática musical, estabelecimento de parceria com o projeto em curso MEGA HITS, alteração da denominação do serviço de programas para MEGA HITS RIO MAIOR e isenção do cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa
ERC/2020/127 (SOND-CR)
Pedido de credenciação para a realização de sondagens da Universidade Católica Portuguesa
ERC/2020/128 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/24 em que é arguida a TVI - Televisão Independente, S.A., titular dos serviços de programas TVI e TVI24
ERC/2020/107 (OUT-I)
Participação de Romeu Gerardo contra o jornal “As Beiras” - Publicação de fotografia de menores sem autorização
ERC/2020/99 (REG-NET)
Incumprimento do artigo 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade C.S. – O Matosinhense, Comunicação Social, Lda., titular da publicação periódica eletrónica «O Matosinhense»
ERC/2020/110 (PUB-I)
Participação contra a edição de 27 de janeiro de 2020 do jornal O Setubalense
ERC/2020/84 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Sporting TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2020/76 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Rádio Portimão” e respetiva licença do operador FMEASY – Empresa de Radiodifusão e Informação, Lda.
ERC/2020/37 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de entretenimento, de cobertura nacional e acesso não condicionado, com assinatura, denominado CASA E COZINHA