ERC/2019/191 (OUT-TV)
Participação relativa a ausência de intérprete de língua gestual portuguesa em debate na SIC.
Resultados de pesquisa
ERC/2019/176 (PUB-TV)
Infração relativa aos tempos de publicidade (artigo 40.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), no serviço de programas SIC, do operador SIC – Sociedade Independente de Televisão, S.A., referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019 (1.º trimestre de 2019).
ERC/2019/182 (LIC-R-PC)
Decisão final - Contraordenação contra Ecos das Flores - Actividades de Rádio e Televisão, Lda., serviço de programas Canal FM Flores - inobservância do projeto licenciado ou autorizado.
ERC/2019/206 (CONTJOR-TV)
Queixa de Adelino Gonçalves Mendes c/TVI - dia 02/05/19 - Programa: "Jornal da Noite" - Suspeitas de fraude
ERC/2019/204 (CONTPROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/14
ERC/2019/181 (AUT-R)
Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.
ERC/2019/186 (CONTJOR-NET)
Participação contra a edição eletrónica de 23 de maio de 2019 do Público, a propósito de uma peça jornalística intitulada «Jantar do PSD em Lisboa com muitos lugares vazios».
ERC/2019/192 (CONTJOR-TV)
Participação relativa ao programa Manhã CM - Saiba como limpar o seu intestino – emissão de 1 de fevereiro de 2019
ERC/2019/201 (AUT-R)
Revogação da Deliberação ERC/2017/93 (AUT-R), de 18 de abril de 2017, relativa ao pedido para alteração de domínio do operador R.A. Produções Radiofónicas, Lda.
ERC/2019/202 (CONTJOR)
Pedido de reapreciação - Deliberação ERC/2019/31
ERC/2019/203 (CONTJOR-TV)
Participações contra a edição de 05 de maio de 2019 do CM Jornal da CMTV, a propósito de imagens que mostram acidente rodoviário com um animal.
ERC/2019/179 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Jornal Fiscal – Edição de Legislação, Fiscalidade e Finanças, Lda., titular da publicação periódica Jornal Fiscal.
ERC/2019/183 (CONTPROG-TV)
Participação contra a SIC Notícias a propósito da exibição, no programa «Tempo Extra» de 28 de agosto, de um inquérito, com a questão «Qual a responsabilidade do Benfica no caso E-toupeira?».
ERC/2019/188 (REG-R)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pelo operador radiofónico Rádio Jornal de Setúbal – Sociedade de Comunicação, Lda., detentor do serviço de programas «Rádio Jornal de Setúbal».
ERC/2019/190 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela Vida Económica – Editorial, S.A., titular das publicações periódicas «Vida Económica», «Trabalho e Segurança Social» e «Vida Judiciária».