Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2019/223 (AUT-TV)

Modificação do projeto do serviço Rádio Jornal de Setúbal, da Rádio Jornal de Setúbal - Sociedade de Comunicação, Lda., e associação ao projeto em curso Rádio SBSR, desenvolvido em simultâneo pelos operadores Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e Radiodifusão, Publicidade e Espetáculos, Lda.

Tópicos: Difusão de música portuguesa Alteração de serviços de programas Rádio Deliberações ERC Autorizações

14.08.2019

ERC/2019/213 (DR-TV)

Recurso de Víctor Manuel Roque Martins dos Reis contra a RTP1, por denegação ilícita do exercício do direito de resposta relativo ao programa «Sexta às 9», de dias 14 e 21 de junho.

Tópicos: Direito de resposta Direitos fundamentais Televisão Deliberações ERC Direito de resposta e de retificação

14.08.2019

ERC/2019/214 (AUT-R)

Alteração de domínio do operador Águia Azul - Cooperativa de Rádio e Jornalismo, CRL.

Tópicos: Alteração de domínio Rádio Deliberações ERC Propriedade dos órgãos de comunicação social Capital social Autorizações

14.08.2019

ERC/2019/221 (PLU-TV)

Queixa do PCP contra a RTP a propósito da cobertura noticiosa, na RTP1 e RTP3, do Debate sobre o Futuro da Europa com o Primeiro-Ministro português.

Tópicos: Pluralismo Serviço público Procedimento de queixa Pluralismo político Isenção informativa Deliberações ERC Televisão

14.08.2019

ERC/2019/217 (CONTJOR-TV)

Participação contra a CMTV a propósito de uma notícia sobre a detenção de Bruno de Carvalho, ex-presidente do Sporting Clube de Portugal.

Tópicos: Atividade jornalística Televisão Rigor informativo Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Deliberações ERC

14.08.2019

ERC/2019/207 (OUT-TV)

Participação contra a edição de 18 de março de 2019 do Jornal da Noite da SIC – comentário de Manuela Moura Guedes na rubrica «A Procuradora».

Tópicos: Outros Deliberações ERC Discriminação de género Direitos fundamentais Televisão

31.07.2019

ERC/2019/208 (CONTJOR-NET)

Participação contra jornal Observador, pela publicação da peça «Vice-presidente do Aliança Carlos Pinto acusado de peculato e prevaricação».

Tópicos: Media digitais Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Deliberações ERC Direitos fundamentais Internet Direitos de personalidade

31.07.2019

ERC/2019/182 (LIC-R-PC)

Decisão final - Contraordenação contra Ecos das Flores - Actividades de Rádio e Televisão, Lda., serviço de programas Canal FM Flores - inobservância do projeto licenciado ou autorizado.

Tópicos: Licenças Rádio Deliberações ERC Contraordenação

24.07.2019

ERC/2019/187 (CONTJOR-NET)

Participação contra o jornal Correio da Manhã, relativa à edição online de dia 24 de setembro de 2018 - notícia com o título «Piloto morre em corrida de motos no Estoril».

Tópicos: Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Rigor informativo Deliberações ERC Media digitais Internet

24.07.2019

ERC/2019/192 (CONTJOR-TV)

Participação relativa ao programa Manhã CM - Saiba como limpar o seu intestino – emissão de 1 de fevereiro de 2019

Tópicos: Televisão Informação Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Deliberações ERC

24.07.2019

ERC/2019/183 (CONTPROG-TV)

Participação contra a SIC Notícias a propósito da exibição, no programa «Tempo Extra» de 28 de agosto, de um inquérito, com a questão «Qual a responsabilidade do Benfica no caso E-toupeira?».

Tópicos: Deliberações ERC Inquérito de opinião Televisão Conteúdos programáticos

24.07.2019

ERC/2019/206 (CONTJOR-TV)

Queixa de Adelino Gonçalves Mendes c/TVI - dia 02/05/19 - Programa: "Jornal da Noite" - Suspeitas de fraude

Tópicos: Direitos fundamentais Deliberações ERC Procedimento de queixa Direito ao contraditório Deveres dos jornalistas Isenção informativa Televisão Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

24.07.2019

ERC/2019/204 (CONTPROG-TV-PC)

Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/14

Tópicos: Violência Conteúdos programáticos Contraordenação Menores Televisão Deliberações ERC Direitos fundamentais Proteção de menores Proteção do público sensível

24.07.2019

ERC/2019/186 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição eletrónica de 23 de maio de 2019 do Público, a propósito de uma peça jornalística intitulada «Jantar do PSD em Lisboa com muitos lugares vazios».

Tópicos: Deliberações ERC Media digitais Rigor informativo Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Isenção informativa Internet

24.07.2019

ERC/2019/201 (AUT-R)

Revogação da Deliberação ERC/2017/93 (AUT-R), de 18 de abril de 2017, relativa ao pedido para alteração de domínio do operador R.A. Produções Radiofónicas, Lda.

Tópicos: Rádio Alteração de domínio Deliberações ERC Revogação da autorização Autorizações

24.07.2019

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