ERC/2019/239 (REG-I)
Registo da sociedade Palavras Paralelas, Unipessoal, Lda. na ERC como empresa jornalística
Resultados de pesquisa
ERC/2019/242 (PUB-I)
Participação do Jornal de Vila do Conde sobre o investimento publicitário efetuado pela Câmara Municipal de Vila do Conde
ERC/2019/245 (OUT-I)
Reclamação interposta pela Administração da Newsplex, S.A., proprietária das publicações I Informação e Sol contra o ato de liquidação de Taxa de Regulação e Supervisão referente ao ano de 2016
ERC/2019/243 (OUT-I)
Reclamação interposta pela Gerência da sociedade Letras Transparentes – Marketing, Comunicação e Media, Unipessoal, Lda., proprietária do jornal Notícias de Santo Tirso contra o ato de liquidação da taxa por encargos administrativos decorrente da Deliberação ERC/2017/23 (DR-I)
ERC/2019/238 (CONTPROG-TV)
Participações contra a TVI e TVI Direct por emissão de conteúdos violentos e de cariz sexual emitidos em diversas edições do programa «Love on Top»
ERC/2019/247 (AUT-R)
Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.
ERC/2019/241 (OUT-R)
Reclamação interposta pela Rádio Mértola, Lda., contra o ato de liquidação da taxa por serviço prestado pela ERC pela Apreciação de operação de concentração e outras aquisições realizadas por operadores do mercado da comunicação social
ERC/2019/236 (CONTJOR-TV)
Queixa de Rui Ribeiro contra a SIC por alegada violação do direito à imagem na cobertura noticiosa da iniciativa «Marinheiros da Esperança»
ERC/2019/234 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/26 em que é arguida a MadreMedia, Lda.
ERC/2019/235 (PLU-TV)
Participação contra o Telejornal transmitido pela RTP Madeira por alegada ausência de pluralismo político.
ERC/2019/224 (CONTPROG-TV)
Queixa de José Galvão contra o serviço de programas TVI, propriedade da TVI - Televisão Independente, SA, por violação do direito à honra e ao bom nome no programa Você na TV, emitido no dia 7 de março de 2019.
ERC/2019/233 (PLU-TV)
Queixa do JPP - Juntos Pelo Povo contra a RTP Madeira por alegado tratamento jornalístico discriminatório
ERC/2019/227 (PLU-I)
Reclamação contra o jornal Serras de Ansião relativa a um alegado incumprimento das regras da cobertura jornalista em período eleitoral.
ERC/2019/232 (PLU)
Reclamação do partido Aliança – Tratamento desigual das iniciativas dos diversos partidos políticos
ERC/2019/228 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/27 em que é arguida Maria Salomé Varela de Oliveira Pessoa