Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2019/241 (OUT-R)

Reclamação interposta pela Rádio Mértola, Lda., contra o ato de liquidação da taxa por serviço prestado pela ERC pela Apreciação de operação de concentração e outras aquisições realizadas por operadores do mercado da comunicação social

Tópicos: Outros Deliberações ERC Rádio Taxas

28.08.2019

ERC/2019/229 (CONTJOR)

Participação relativa aos jornais Correio da Manhã, Sol, O Jogo, Jornal de Notícias, Notícias ao Minuto, Portal Sapo e revistas VIP e Flash – edições de 21 de junho 2018 - envolvendo Salvador Sobral e Cristiano Ronaldo.

Tópicos: Deliberações ERC Imprensa Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Rigor informativo Media digitais Internet

21.08.2019

ERC/2019/232 (PLU)

Reclamação do partido Aliança – Tratamento desigual das iniciativas dos diversos partidos políticos

Tópicos: Órgãos de comunicação social Pluralismo político Eleições Deliberações ERC Pluralismo

21.08.2019

ERC/2019/226 (DR-I)

Direito de resposta - recurso de Jorge Manuel Oliveira contra o jornal O Jogo.

Tópicos: Direitos fundamentais Deliberações ERC Imprensa Direito de resposta e de retificação Direito de resposta

21.08.2019

ERC/2019/233 (PLU-TV)

Queixa do JPP - Juntos Pelo Povo contra a RTP Madeira por alegado tratamento jornalístico discriminatório

Tópicos: Pluralismo Responsabilidade editorial Serviço público Procedimento de queixa Deliberações ERC Pluralismo político Televisão

21.08.2019

ERC/2019/227 (PLU-I)

Reclamação contra o jornal Serras de Ansião relativa a um alegado incumprimento das regras da cobertura jornalista em período eleitoral.

Tópicos: Isenção informativa Imprensa Eleições Pluralismo Deliberações ERC Pluralismo político

21.08.2019

ERC/2019/231 (CONTJOR-TV)

Participação da Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sor contra a CMTV, pela divulgação da notícia «Provedor da Santa Casa de Ponte de Sor detido pela PJ».

Tópicos: Televisão Internet Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Rigor informativo Deliberações ERC Media digitais

21.08.2019

ERC/2019/224 (CONTPROG-TV)

Queixa de José Galvão contra o serviço de programas TVI, propriedade da TVI - Televisão Independente, SA, por violação do direito à honra e ao bom nome no programa Você na TV, emitido no dia 7 de março de 2019.

Tópicos: Televisão Direitos fundamentais Direito ao contraditório Direitos de personalidade Procedimento de queixa Conteúdos programáticos Deliberações ERC

21.08.2019

ERC/2019/234 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2018/26 em que é arguida a MadreMedia, Lda.

Tópicos: Deliberações ERC Registo Registo dos órgãos de comunicação social Internet Media digitais Contraordenação

21.08.2019

ERC/2019/235 (PLU-TV)

Participação contra o Telejornal transmitido pela RTP Madeira por alegada ausência de pluralismo político.

Tópicos: Pluralismo político Serviço público Pluralismo Televisão Deliberações ERC

21.08.2019

ERC/2019/228 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2018/27 em que é arguida Maria Salomé Varela de Oliveira Pessoa

Tópicos: Registo dos órgãos de comunicação social Deliberações ERC Internet Media digitais Publicações periódicas Contraordenação Registo

21.08.2019

ERC/2019/219 (CONTJOR-NET)

Exposição relativa à edição eletrónica de 28 de fevereiro de 2019 do Diário de Notícias da Madeira, a propósito de uma peça jornalística intitulada «Cerco policial aos bairros já deteve suspeitos e apreendeu droga e dinheiro na Madeira».

Tópicos: Direitos fundamentais Direitos de personalidade Internet Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Media digitais Deliberações ERC

14.08.2019

ERC/2019/216 (DR-TV)

Recurso por denegação do exercício de direito de resposta apresentado pela IURD – Igreja Universal do Reino de Deus contra o serviço de programas televisivo TVI, propriedade do operador TVI – Televisão Independente, S.A.

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Deliberações ERC Televisão Direito de resposta Direitos fundamentais

14.08.2019

ERC/2019/212 (Parecer-R)

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Águia Azul – Cooperativa de Rádio e Jornalismo, CRL.

Tópicos: Radiotexto Rádio Deliberações ERC Alteração do nome do canal Pedidos de parecer Operador radiofónico

14.08.2019

ERC/2019/220 (DR-I)

Recurso da Associação de Coleções contra o jornal Correio da Manhã, propriedade de Cofina, SA, por alegado cumprimento deficiente do exercício do direito de resposta relativo à notícia «Nova associação pronta para receber quadros», e chamada de primeira página com o título «Novo golpe com coleção de Berardo ameaça credores», publicada na edição de 20 de junho de 2019.

Tópicos: Imprensa Direitos fundamentais Direito de resposta Deliberações ERC Direito de resposta e de retificação

14.08.2019

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