ERC/2018/171 (OUT-I)
Exposição da revista Maria contra a revista Mariana por alegada confusão de títulos/marcas
Resultados de pesquisa
ERC/2018/166 (Parecer-TV)
Pedido de parecer relativo à destituição de Victor Manuel Silva Alves do cargo de sub-director de Meios e Conteúdos da RTP e RDP Açores (Programas e Informação) e da nomeação de Rui Fernando Oliveira Goulart para o exercício das mesmas funções
ERC/2018/167 (Parecer-TV)
Pedido de parecer relativo à destituição de Hugo Gilberto Neves Martins Sousa do cargo de Director Adjunto de Informação de Televisão da RTP, e da nomeação de João Fernando Correia Ramos para o exercício das mesmas funções
ERC/2018/165 (AUT-R-PC)
Processo contraordenacional em que é Arguida a SONCENTRO – Emissora de Rádio, Lda.
ERC/2018/182 (PLU-I)
Participação de Sérgio Francisco dos Santos Baptista contra a revista Pedroso e Seixezelo com Vida, por falta de pluralismo
ERC/2018/164 (OUT-TV)
Queixa da Sporting Comunicação e Plataformas, S.A., contra a CMTV, com fundamento em utilização indevida e não autorizada de imagens da Sporting TV
ERC/2018/163 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Pajovir – Espectáculos, Marketing e Publicidade, Lda.
ERC/2018/162 (CONTPROG-TV)
Participação de Nuno Figueiredo sobre a informação de programação do Disney Júnior no Guia Eletrónico de Programas
ERC/2018/159 (DR-I)
Recurso por alegada denegação de direito de resposta apresentado pelo Município de Barcelos contra o Jornal de Barcelos
ERC/2018/178 (AUT-R-PC)
Processo contraordenacional em que é arguida RÁDIONFM UNIPESSOAL, Lda
ERC/2018/157 (CONTPROG-TV)
Exposição de Nelson Ricardo contra a SIC K - Programa Infantil - Linguagem imprópria
ERC/2018/152 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado do operador Baobad - Comunicações e Publicações, SA., do serviço de programas MFM, no que se refere ao conteúdo da programação com conversão da tipologia para temático de informação desportiva e transmissão em associação de serviços de programas, identificada em antena como Rádio Estádio.
ERC/2018/149 (DR-I)
Recurso da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal de Sal contra o Jornal do Centro, propriedade da Legenda Transparente, Lda., por cumprimento deficiente do direito de resposta.
ERC/2018/150 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio 5FM e respetiva licença, do operador Sintonizenos – Comunicação Social, Lda., modificação do projeto com conversão da tipologia em temático de informação desportiva e transmissão em associação de serviços de programas identificada em antena como Rádio Estádio.
ERC/2018/98 (CONTPROG-TV)
Participação de Nuno Figueiredo sobre a informação de programação do Disney Júnior no Guia Eletrónico de Programas