Deliberações ERC

Tipo de meio de Comunicação Social Agências de notícias Audiovisual Empresas de sondagens Imprensa Internet Rádio Televisão Outros

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Home . Deliberações . Deliberações ERC

Ouvir

Resultados de pesquisa

89/2014 (AUT-TV)

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cinema, de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado DStv Pipoca

14.07.2014

Download

88/2014 (AUT-TV)

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cinema, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Cinemundo

Tópicos: Serviço de programas temático Atribuição de autorização Autorizações Acesso não condicionado com assinatura Deliberações Televisão Exercício de atividade de televisão

14.07.2014

Download

87/2014 (AUT-TV)

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático sobre desporto, de cobertura nacional não condicionado com assinatura denominado Sporting TV

Tópicos: Televisão Deliberações Atribuição de autorização Exercício de atividade de televisão Serviço de programas temático Autorizações Acesso não condicionado com assinatura

14.07.2014

Download

85/2014 (PLU)

Pedido do Sindicato dos Jornalistas para apreciação da diversidade e do pluralismo informativo no serviço público de radiodifusão sonora e serviço público de televisão

Tópicos: Televisão Serviço público Rádio Deliberações Pluralismo da informação Pluralismo

09.07.2014

Download

86/2014 (DR-I)

Recurso de Márcia Bajouco e Rute Lourenço contra o Jornal de Notícias por denegação de direito de resposta e de retificação

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Direito de resposta Direitos fundamentais Deliberações Imprensa

09.07.2014

Download

80/2014 (AUT-TV-PC)

Processo contraordenacional contra a NEXTV – Televisão, Rádio e Multimédia, S.A. Pedido de alteração da denominação e do projeto aprovado para o serviço de programas RNTV

Tópicos: Contraordenação Autorizações Deliberações Serviço de programas temático Alteração de domínio Televisão Atribuição de autorização

07.07.2014

Download

72/2014 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional contra José Maria da Silva Ferreira Procedimento contra José Maria da Silva Ferreira, na qualidade de proprietário do jornal «Notícias de Esposende»

Tópicos: Registo Imprensa Contraordenação Deliberações Registos OCS

07.07.2014

Download

53/2014 (LIC-R)

Recurso hierárquico, subscrito por Sofia Fonseca, advogada, em nome e representação de Mirandum FM – Sociedade de Comunicação, Lda., da Deliberação 204/2013 (LIC-R), de 20 de agosto de 2013, que determina a não renovação da licença ao operador de rádio «Mirandum FM – Sociedade de Comunicação, Lda.» e o cancelamento oficioso do operador «Mirandum FM»

Tópicos: Exercício de atividade radiofónica Licenças Licença de rádio Extinção de licença Rádio Deliberações

07.07.2014

Download

73/2014 (DR-R)

Participação de João Dinis Nunes Leal contra a Rádio Portalegre

Tópicos: Rádio Direito de resposta Deliberações Audição da emissão Direito de resposta e de retificação

07.07.2014

Download

83/2014 (AUT-R)

Alteração de domínio do operador Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal Lda.

Tópicos: Deliberações Atribuição de autorização Autorizações Alteração de domínio Rádio

03.07.2014

Download

71/2014 (CONTJOR-I)

Queixa de Sandra Fátima Silveira contra o jornal Diário Insular, por violação do direito à imagem e ao bom nome da Queixosa

Tópicos: Procedimento de queixa Imprensa Direitos de personalidade Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Direitos fundamentais Deliberações

25.06.2014

Download

70/2014 (AUT-TV)

Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SPORT TV PORTUGAL, S.A., através do serviço de programas SPORT TV1, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

Tópicos: Deliberações Autorizações Serviço de programas temático Renovação de autorização Exercício de atividade de televisão Televisão

25.06.2014

Download

69/2014 (DR-I)

Recurso de «Empresa do Diário de Notícias, Lda.» contra o «Jornal da Madeira», por alegada denegação do direito de resposta

Tópicos: Direito de resposta Deliberações Imprensa Direito de resposta e de retificação Direitos fundamentais

25.06.2014

Download

81/2014 (DR-TV)

Participação de João Pereira contra a TVI

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Direito de resposta Deliberações Direitos fundamentais Televisão

18.06.2014

Download

79/2014 (SOND-I-PC)

Processo contraordenacional contra o jornal i – Sojormedia Capital, S.A. Publicação no jornal i de resultados de alegadas sondagens com omissão dos elementos de divulgação obrigatória

Tópicos: Eleições Deliberações Contraordenação Divulgação de sondagem Imprensa Sondagens

18.06.2014

Download

Deliberações ERC

Resultados de pesquisa

89/2014 (AUT-TV)

88/2014 (AUT-TV)

87/2014 (AUT-TV)

85/2014 (PLU)

86/2014 (DR-I)

80/2014 (AUT-TV-PC)

72/2014 (REG-I-PC)

53/2014 (LIC-R)

73/2014 (DR-R)

83/2014 (AUT-R)

71/2014 (CONTJOR-I)

70/2014 (AUT-TV)

69/2014 (DR-I)

81/2014 (DR-TV)

79/2014 (SOND-I-PC)

Subscrever Newsletter

Proteção de Dados Pessoais