33/2014 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas RTV – Regiões TV, nos termos dos artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Resultados de pesquisa
29/2014 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado à Rádio Voz da Raia - Unipessoal, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Rádio Voz da Raia
31/2014 (LIC-R)
Renovação de licença para o exercício de atividade de radiodifusão sonora de que é titular Inforádio – Comunicação Social, S.A.
30/2014 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A.
35/2014 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto de cobertura nacional e acesso condicionado, denominado Benfica TV 2
28/2014 (DR-I)
Recurso do executivo da Junta de Freguesia de Gaula contra o Jornal da Madeira
27/2014 (CONTPROG-TV)
Participações contra o canal Panda Biggs
26/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao Projeto-Lei n.º 506/XII (3.ª) do PS - Regula a promoção da transparência da propriedade e da gestão das entidades que prosseguem atividades de comunicação social
23/2014 (PLU-TV)
Participação de António João Borrega Gonçalves por alegada falta de pluralismo político-partidário nos espaços de comentário televisivo nos serviços de programas informativos RTP Informação, SIC Notícias e TVI24
22/2014 (CONTJOR-I)
Participação de Armindo Bruno da Fonseca Gomes contra o jornal i
24/2014 (PLU-I)
Participação do CDS-PP contra o Jornal da Madeira por alegada falta de pluralismo na edição de 4 de fevereiro de 2013
21/2014 (OUT-R)
Fiscalização ao serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Independente de Aveiro, do operador Rádio Independente de Aveiro – Cooperativa de Radiodifusão, CRL.
18/2014 (Parecer)
Proposta de Contrato de Concessão de Serviço Público de Rádio e de Televisão
20/2014 (Parecer)
Pedido de parecer/contributo relativo à Proposta de Lei n.º 192/XII/3.ª (procede à primeira alteração à Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, que estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais, e ao Decreto-Lei n.º 9/2013, de 24 de janeiro, que regula a liquidação, a cobrança, o pagamento e a fiscalização das taxas previstas na Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro)
11/2014 (SOND-I-PC)
Processo contraordenacional contra Impresa Publishing, S.A.