ERC/2022/216 (DJ)
Queixa da Rádio Clube de Chaves Unipessoal contra a Federação Portuguesa de Futebol – direito de acesso para cobertura informativa de jogo de futebol
Resultados de pesquisa
ERC/2021/357 (DJ)
Queixa de Paulo Lencastre Leitão por denegação do direito de acesso ao Grande Prémio de Portugal de F1, realizado no Autódromo Internacional do Algarve
ERC/2020/42 (DJ)
Queixa apresentada pelo “Jornal de Notícias” e pelo jornalista Rui Farinha contra a Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD, por violação de normas de direito de acesso dos jornalistas
ERC/2019/59 (DJ)
Queixa do Jornal de Ciências, Artes e Desporto contra a Everything is New - direito de acesso ao concerto de Chico Buarque realizado no de dia 2 junho de 2018
ERC/2017/179 (DJ)
Participação da publicação online zerozero.pt, propriedade de Zos, Lda., contra o Sport Lisboa e Benfica, Futebol SAD Deliberação ERC/2017/179 (DJ)
ERC/2017/99 (DJ)
Pedido de intervenção da ERC para exercício de direito de acesso
ERC/2016/200 (DJ-R)
Adoção de decisão vinculativa no âmbito de um litígio em matéria de direito de acesso entre a parceria Rádio Online - Desporto nas Beiras/ Antena Livre e a C.D. Tondela - Futebol SDUQ, Lda.
ERC/2016/179 (DJ-NET)
Pedido de intervenção urgente para efeitos de exercício do direito de acesso, ao abrigo do disposto nos artigos 9.º e 10.º do Estatuto do Jornalista, aprovado pela Lei n.º 1/99, de 13 de janeiro
ERC/2016/160 (DJ)
Queixa de TouroeOuro.com contra Campo Toro – Agropecuária e Turismo, Lda.
ERC/2016/126 (OUT-R-PC)
Processo contraordenacional - Fiscalização às emissões da Rádio Imagem do operador Associação de Promoção Social, Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres e queixa contra o operador, subscrita por Sérgio António Caetano
44/2016 (DJ)
Queixa de André Carreira de Figueiredo contra Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD, por violação de direitos dos jornalistas por tratamento discriminatório
127/2013 (DJ)
Queixa de RC Chaves – Rádio Clube de Chaves contra Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD – Pedido de intervenção urgente ao abrigo do n.º 6 do artigo 31.º da Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro (Lei da Rádio)
4/DJ/2010
Queixa de Belisa Godinho contra a Federação Portuguesa de Futebol por alegada violação do direito de informação e de acesso
1/DAC/2009
Denúncia de David Teixeira da Silva contra a Lift Consulting (Pedido de acreditação para o festival RockinRio – Lisboa 2008)
5/DJ/2008
Pedido de esclarecimento em matéria de direito de acesso