ERC/2019/347 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI 24 – 3.º trimestre de 2019
Resultados de pesquisa
ERC/2020/136 (CONTPROG-TV)
Participações contra a TVI pela emissão de alegada violência doméstica no programa Secret Story 7
ERC/2020/125 (CONTPROG-TV)
Participação contra a RTP1, programa «5 para a meia noite» - dia 20/02/2020
ERC/2020/41 (CONTPROG-TV)
Participação de José Nuno da Silva Monteiro contra TVI – declarações de Susana Garcia
ERC/2020/29 (CONTPROG-TV)
Participação contra a edição de 11 de dezembro de 2019 do programa «Casados à primeira vista» transmitido pela SIC
ERC/2019/315 (CONTPROG-TV)
Participações contra o serviço de programas de televisão SIC, pela emissão do programa «Quem Quer Namorar com o Agricultor?»
ERC/2019/318 (CONTPROG-TV)
Participação contra a edição de 17 de março de 2019 do programa «Quem quer casar com o meu filho» transmitido pela TVI e contra a edição de 12 de março de 2019 do programa «Prova oral» transmitido pela RTP1
ERC/2019/313 (CONTPROG-TV)
Participações relativas aos concursos da SIC «Beach Party» e «Vamos Jogar»
ERC/2019/287 (CONTPROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2016/40 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A, titular do serviço de programas TVI
ERC/2019/238 (CONTPROG-TV)
Participações contra a TVI e TVI Direct por emissão de conteúdos violentos e de cariz sexual emitidos em diversas edições do programa «Love on Top»
ERC/2019/224 (CONTPROG-TV)
Queixa de José Galvão contra o serviço de programas TVI, propriedade da TVI - Televisão Independente, SA, por violação do direito à honra e ao bom nome no programa Você na TV, emitido no dia 7 de março de 2019.
ERC/2019/211 (CONTPROG-TV)
Participação contra o programa «Naked Attraction» - emitido pela SIC Radical.
ERC/2019/183 (CONTPROG-TV)
Participação contra a SIC Notícias a propósito da exibição, no programa «Tempo Extra» de 28 de agosto, de um inquérito, com a questão «Qual a responsabilidade do Benfica no caso E-toupeira?».
ERC/2019/204 (CONTPROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/14
ERC/2019/177 (PROG-TV)
Infração das regras relativas anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente ao 1.º trimestre de 2019.