Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2020/66 (CONTJOR)

Queixa de Dionísio Medeiros Faria e Maia contra a edição de 11 de dezembro de 2019 do Telejornal Açores transmitido pela RTP Açores e a edição de 12 de dezembro de 2019 do Jornal da Manhã transmitido pela Antena 1 Açores

22.04.2020

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ERC/2020/68 (CONTJOR)

Queixa subscrita pela ALBOA – Associação de Lesados do Banif contra a publicação online Polígrafo e contra o serviço de programas SIC

Tópicos: Isenção informativa Media digitais Internet Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Televisão Procedimento de queixa Deliberações ERC Verificação de informação

22.04.2020

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ERC/2020/58 (CONTJOR)

Queixas de Ana Luís, Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, contra o jornal Incentivo e contra a Antena 1 Açores

Tópicos: Procedimento de queixa Rádio Direitos fundamentais Fontes de informação Direitos de personalidade Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Imprensa Direito ao contraditório Deliberações ERC

16.04.2020

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ERC/2020/50 (CONTJOR-I)

Participação apresentada por Anabela Martins contra o jornal “A Voz de Chaves”

Tópicos: Propriedade intelectual Deliberações ERC Fontes de informação Imprensa Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Comissão da Carteira Profissional de Jornalista

08.04.2020

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ERC/2020/38 (CONTJOR-TV)

Participação contra a CMTV, «Jornal 6», emissão de 8 de março de 2019, filicídio e suicídio

Tópicos: Liberdade de programação Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Proteção de menores Televisão Proteção do público sensível Instauração processo de contraordenação Menores Deliberações ERC Direitos de personalidade Reserva da vida privada

04.03.2020

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ERC/2020/39 (AUT-R-PC)

Alteração de domínio do operador Empresa do Jornal o Correio de Fafe, Lda., detentor do serviço de programas temático de âmbito local denominado M80 Minho

Tópicos: Alteração de domínio Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Propriedade dos órgãos de comunicação social Rádio Deliberações ERC

04.03.2020

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ERC/2020/40 (CONTJOR-NET)

Participação contra o Correio do Minho – edição de 06/05/19 - Notícia: «‘Trail’ a favor dos Bombeiros Voluntários de Braga permitiu comprar 25 equipamentos»

Tópicos: Internet Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Deliberações ERC Direitos fundamentais Discriminação de género Media digitais

04.03.2020

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ERC/2020/23 (CONTJOR-NET-PC)

Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/29 em que é Arguida a Observador On Time, S.A., proprietária da publicação periódica Observador

Tópicos: Publicidade Deliberações ERC Internet Contraordenação Media digitais Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Princípio da identificabilidade

12.02.2020

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ERC/2020/21 (CONTJOR-TV)

Participação reencaminhada pela CNPDCJ – Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens contra a CMTV pela divulgação de imagens de agressão a uma menor

Tópicos: Direitos de personalidade Televisão Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Deliberações ERC Proteção de menores Proteção do público sensível Violência Reserva da vida privada Menores

05.02.2020

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ERC/2020/20 (CONTJOR-I)

Queixa apresentada pela Nico de Gente, Lda. contra a publicação periódica Jornal de Notícias – edição de 27 de março de 2019 – «Bebé de nove meses morre engasgada na creche em Braga»

Tópicos: Imprensa Procedimento de queixa Deliberações ERC Rigor informativo Menores Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

05.02.2020

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ERC/2020/14 (CONTJOR-I)

Queixa apresentada por Mário Centeno, na qualidade de Ministro das Finanças, contra a publicação periódica Expresso, relativa a uma notícia publicada na edição de dia 8 de maio, com o título «Professores. Recuperação integral do tempo de serviço custa menos um terço do anunciado por Centeno»

Tópicos: Procedimento de queixa Internet Deliberações ERC Media digitais Direito ao contraditório Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

29.01.2020

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ERC/2020/10 (CONTJOR-NET)

Participação contra a Rádio Cidade de Tomar por alegada instigação ao ódio na identificação de etnia em notícia sobre crime

Tópicos: Conteúdo gerado pelo utilizador Media digitais Discriminação étnica Internet Deliberações ERC Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Responsabilidade editorial

22.01.2020

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ERC/2019/308 (CONTJOR-I)

Participação relativa ao jornal Correio dos Açores, edição de 17 de janeiro de 2019 - notícia com o título «Última carta torna-se testamento de dor do jovem Miro»

Tópicos: Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Deliberações ERC Imprensa

08.01.2020

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ERC/2020/7 (CONTJOR-NET)

Queixa da Lusiaves contra o jornal Expresso por violação do direito à identidade e ao bom nome na notícia publicada na edição do dia 26 de fevereiro de 2019

Tópicos: Internet Deliberações ERC Direitos de personalidade Media digitais Procedimento de queixa Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

08.01.2020

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ERC/2019/345 (CONTJOR-TV-PC)

Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2017/9 em que é arguida a SIC – Sociedade Independente, S.A., titular do serviço de programas SIC Radical

Tópicos: Deliberações ERC Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Contraordenação Televisão

18.12.2019

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