ERC/2021/133 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2019
Resultados de pesquisa
ERC/2017/243 (OUT-TV)
Auditoria à empresa Concessionária do serviço público de televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2016
ERC/2017/104 (OUT-TV)
Concurso Público para seleção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de rádio e televisão (2016)
ERC/2017/105 (OUT-TV)
Concurso Público para seleção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de rádio e televisão (2017)
192/2015 (OUT-TV)
Concurso Público para seleção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão (2014)
74/2015 (Parecer)
Parecer relativo ao projeto de regulamento do concurso público para a atribuição de uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão sonora de âmbito local e respetivo caderno de encargos
50/2014 (LIC-TV)
Levantamento de caução provisória – Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre, aberto pela Portaria n.º 1239/2008, de 31 de outubro
6/OUT-TV/2012
Concurso Público para seleção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão (2012)
5/PUB-TV/2011
Participação da TVI, S.A. contra o Turismo de Portugal, I.P.
13/OUT-TV/2011
Concurso Público para selecção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão (2011)
12/OUT-TV/2011
Concurso Público para selecção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão (2010)
6/OUT-TV/2010
Concurso Público para selecção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão (2009)
3/OUT-TV/2010
Concurso Público para selecção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão (2003 a 2005)
126/LIC-R/2009
Atribuição de licenças para o exercício da actividade de radiodifusão sonora no âmbito do concurso público aberto pelo Despacho nº 2023/2007, publicado no DR, 2ª S., Nº 28 de 08.02.2007
3/LIC-TV/2009
Candidaturas admitidas e excluídas, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento do Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre, aberto pela Portaria nº 1239/2008, de 31 de Outubro