ERC/2019/98 (CONTPROG-TV)
Participação contra a SIC - “Programa da Cristina” transmitido no serviço de programas SIC, no dia 8 de janeiro 2019
Resultados de pesquisa
ERC/2019/17 (PUB-TV)
Participação apresentada contra a emissão de dia 25 de novembro de 2017 do programa “Primeiro Jornal” - serviço de programas da SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A.
ERC/2018/201 (PUB-TV)
Participação de Rogério Dias c/ RTP1 — dia 20/06/18 — Alegada transmissão de «publicidade proibida» à Lusitânia Seguros, durante o programa “Got Talent”.
ERC/2018/134 (PUB-TV)
Participação apresentada pela Associação Portuguesa de Direito de Consumo contra o programa “Verão Total” da RTP1, emissões de 8, 9, 15 e 16 de julho de 2015
ERC/2018/111 (PUB-TV)
Participação apresentada contra a emissão de dia 25 de novembro de 2017 do “Jornal das 8” - serviço de programas da TVI - Televisão Independente, S.
ERC/2018/86 (CONTJOR-I)
Procedimento oficioso de averiguações contra o Correio da Manhã (peça sobre carro de fotógrafo desaparecido) - Publicação digital promocional Aquela Máquina.
ERC/2017/151 (CONTPROG-TV)
Participação apresentada pela Quinta da Malafaia-Empreendimentos Turísticos da Costa Verde, Lda., contra a TVI
ERC/2017/101 (PUB-TV)
Participação apresentada pela Associação Portuguesa de Direito de Consumo relativa ao programa “É a vida Alvim”, transmitido no canal Q, no dia 9 de dezembro de 2016
ERC/2017/20 (PUB-TV)
Cumprimento do disposto no artigo 41º-A da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido – programa “Você na TV” – serviço de programas TVI
ERC/2016/214 (PUB-TV)
Cumprimento dos artigos 41.º-A e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido – programa “A Única Mulher” – serviço de programas TVI
ERC/2016/206 (OUT-TV)
Ratificação do Acordo de Autorregulação respeitante à Determinação do Valor Comercial Significativo
ERC/2016/204 (PUB-TV)
Patrocínio no programa “Quadratura do Círculo” – serviço de programas SIC Notícias
ERC/2016/151 (CONTPROG-TV-PC)
Processo contraordenacional - Participação de João Paulo Torres contra a TVI, tendo como objecto a exibição em directo de uma cirurgia às pálpebras no programa Você na TV
2/2016 (PUB-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a TVI – Televisão Independente, S.A.
5/2016 (PUB-TV)
Cumprimento dos artigos 41º-A e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido – programa “Mar Salgado” – serviço de programas SIC