Modificação do projecto licenciado à Flor do Éter – Radiodifusão, Lda. no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado “Cidade FM Centro”
Modificação do projecto licenciado à Rádio Voz de Alcanena (R.V.A), Lda. no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado “Cidade FM Ribatejo”
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Canal 10
Alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas disponibilizado pelo operador RO – Edições e Publicidade, Sociedade Unipessoal, Lda.
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e de acesso condicionado denominado TVSÉRIES
Modificação do projecto licenciado à Radiodifusão – Publicidade e Espectáculos, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado “Rádio Clube de Matosinhos” e alteração da denominação para “Rádio Nostalgia”
Modificação do projecto licenciado do serviço de programas disponibilizado pelo operador Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e alteração de denominação para “Rádio Nostalgia”
Modificação do projecto licenciado à Rádio Litoral Centro, no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado “Romântica FM”
Modificação do projecto licenciado à Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, S.A., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado “Rádio Nova Era Terra Verde 100.1”
Modificação do projecto licenciado à Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, S.A., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado “Rádio Nova Era”
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de séries e novelas de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado ZAP Novelas
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e de acesso não condicionado com assinatura denominado HOUSE TV
Revogação da Deliberação 3/AUT-R/2011, de 19 de Janeiro, relativa à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação e modificação do projecto aprovado do serviço de programas disponibilizado pelo operador Moviface – Meios Publicitários, Lda.
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