Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

6/2013 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado à V.D.R.F. Electrónica Áudio e Equipamentos de Telecomunicações, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado XL Espinho e alteração da denominação do serviço de programas para Rádio 5FM

Tópicos: Autorizações Rádio Alteração de serviços de programas Serviço de programas temático Atribuição de autorização Deliberações

09.01.2013

8/2013 (AUT-TV)

Solicitação para alteração da tipologia do serviço de programas televisivo generalista SIC Radical para temático

Tópicos: Autorizações Deliberações Alteração de serviços de programas Televisão Atribuição de autorização Serviço de programas temático Difusão de obras audiovisuais

09.01.2013

27/AUT-R/2012

Alteração do controlo da empresa IRIS – Serviço de Informação Regional Independente, Lda.

Tópicos: Alteração de domínio Rádio Instauração processo de contraordenação Deliberações Atribuição de autorização Autorizações

11.12.2012

23/AUT-R/2012

Alteração de domínio do operador Janela Indiscreta – Sociedade de Comunicação, Lda. e modificação do projeto licenciado à Janela Indiscreta - Sociedade de Comunicação, Lda., serviço de programas denominado “RNA - Montemor”

Tópicos: Rádio Alteração de domínio Autorizações Deliberações Atribuição de autorização Capital social

26.11.2012

8/AUT-TV/2012

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de entretenimento de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado ZAP Viva

Tópicos: Autorizações Atribuição de autorização Televisão Deliberações Exercício de atividade de televisão

21.11.2012

6/AUT-TV/2012

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo generalista de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Correio da Manhã TV

Tópicos: Deliberações Exercício de atividade de televisão Serviço de programas generalista Acesso não condicionado com assinatura Atribuição de autorização Televisão Autorizações

24.10.2012

20/AUT-R/2012

Modificação do projeto licenciado à Rádio Hiper FM, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Rádio Hiper FM

Tópicos: Rádio Serviço de programas temático Deliberações Alteração de serviços de programas Atribuição de autorização Autorizações

17.10.2012

4/AUT-TV/2012

Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado A BOLA TV

Tópicos: Deliberações Acesso não condicionado com assinatura Televisão Atribuição de autorização Serviço de programas temático Autorizações

19.09.2012

5/AUT-TV/2012

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Localvisão TV

Tópicos: Serviço de programas temático Deliberações Atribuição de autorização Televisão Autorizações Acesso não condicionado com assinatura

19.09.2012

3/AUT-TV/2012

Autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado TVI Ficção

Tópicos: Acesso não condicionado com assinatura Serviço de programas temático Deliberações Televisão Atribuição de autorização Autorizações

12.09.2012

2/AUT-TV/2012

Autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado +TVI

Tópicos: Acesso não condicionado com assinatura Serviço de programas temático Deliberações Atribuição de autorização Televisão Autorizações

12.09.2012

10/AUT-R/2012

Alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas disponibilizado pelo operador MAISACTUAL – Comunicação e Meios, Lda.

Tópicos: Atribuição de autorização Autorizações Rádio Alteração de serviços de programas Serviço de programas temático Deliberações

24.05.2012

6/AUT-R/2012

Modificação do projeto licenciado à Moviface – Meios Publicitários, Lda. no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado “Rádio 5 FM”

Tópicos: Autorizações Alteração de serviços de programas Deliberações Atribuição de autorização Rádio Conversão de serviços de programas

11.04.2012

8/AUT-R/2012

Modificação do projeto licenciado à sociedade Castelo de Lanhoso 2 – Comunicação Social, Lda. no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado “Nove3cinco”

Tópicos: Deliberações Atribuição de autorização Alteração de serviços de programas Rádio Autorizações Serviço de programas temático

11.04.2012

1/AUT-TV/2012

Descontinuidade da emissão da RTP África

Tópicos: Emissão de televisão Deliberações Serviço de programas generalista Atribuição de autorização Televisão Autorizações

07.03.2012

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