Deliberações ERC

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Resultados de pesquisa

ERC/2024/482 (AUT-R)

Modificação do projeto do serviço Rádio SBSR (Matosinhos), do operador Radiodifusão, Publicidade e Espectáculos, Lda., mediante o estabelecimento de associação ao projeto em curso Rádio Amália e alteração da denominação para Rádio Amália - Matosinhos (em antena, utilização da denominação comum Rádio Amália)
09.10.2024

ERC/2024/462 (AUT-R)

Modificação do projeto do serviço Rádio NoAr, do operador Jornal da Trofa, Lda., com alteração da tipologia para temática musical e associação de serviços de programas
25.09.2024

ERC/2024/464 (AUT-R)

Modificação do projeto do serviço Caima FM, do operador Quarteto das Letras Unipessoal, Lda., com alteração da tipologia para temática musical, associação de serviços de programas e alteração de denominação para Rádio NoAr Azeméis
25.09.2024

ERC/2024/459 (AUT-R)

Modificação do projeto dos serviços Rádio Festival, do operador Rádio Festival do Norte, S.A. e Rádio SBSR, do operador Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A., com alteração da tipologia para temática informativa, associação para desenvolvimento do projeto comum CM Rádio e alteração da denominação dos serviços de programas para, respetivamente, CM Rádio 94.8 e CM Rádio 90.4 (em antena, utilização da denominação comum CM Rádio)
18.09.2024

ERC/2024/430 (AUT-R)

Pedido de modificação do projeto do serviço de programas Rádio Caria do operador Rádio Caria – Associação Cultural e Recreativa de Caria, através do estabelecimento de parceria com o serviço de programas Antena Mundial do operador Cooperativa Santo André Rádio e Cultura, CRL
04.09.2024

ERC/2024/425 (AUT-R)

Modificação do projeto do serviço Emissora das Beiras, disponibilizado pelo Ao Tom Dela (Rádio), Lda., com alteração da tipologia para temática informativa, parceria com o projeto Observador e alteração da denominação do serviço de programas para Rádio Observador Viseu
28.08.2024

ERC/2024/407 (AUT-R)

Constituição de parceria entre os serviços de programas “RDS”, “Rádio Mais Oeste”, “KFM” e “Rádio Clube de Monsanto”; modificação do projeto do serviço de programas Rádio Clube de Monsanto, com alteração para a tipologia generalista; alteração da denominação dos serviços de programas “Rádio Mais Oeste”, “KFM” e “Rádio Clube de Monsanto”
14.08.2024

ERC/2024/319 (AUT-R)

Modificação do projeto do serviço Rádio 94 FM, do operador EDR - Empresa de Difusão de Rádio, S.A., com alteração da tipologia para temática informativa, associação ao projeto em curso Rádio Observador e alteração da denominação do serviço de programas para Rádio Observador Leiria
26.06.2024

ERC/2023/376 (AUT-R)

Modificação do projeto do serviço Mega Hits Viseu, através do estabelecimento de parceria, nos termos do artigo 11.º da Lei da Rádio, com o projeto Mega Hits e consequente extinção do regime de associação anterior
18.10.2023