ERC/2021/368 (OUT)
Comentários à Consulta ao mercado pela Autoridade da Concorrência (AdC): Ecossistemas Digitais, Big Data e Algoritmos
Resultados de pesquisa
ERC/2019/341 (Parecer)
Pedido de parecer do Conselho de Administração da RTP, ao abrigo do artigo 24.º, n.º 3 alínea l), dos Estatutos da ERC, relativo a destituição e nomeação de elementos para a Direção de Informação de Televisão da RTP
ERC/2019/294 (OUT)
Reclamação da deliberação do Conselho Regulador – não admissão da Impresa SGPS, S.A. como contrainteressada no processo de emissão de parecer sobre a operação de concentração requerida pela Cofina, SGPS, S.A. para aquisição da Media Capital, SGPS, S.A.
ERC/2019/232 (PLU)
Reclamação do partido Aliança – Tratamento desigual das iniciativas dos diversos partidos políticos
ERC/2019/151 (OUT-NET)
Participação contra falsos órgãos de comunicação social
ERC/2019/70 (Parecer)
Imagens do massacre cometido em 15 de março de 2019 na Nova Zelândia
ERC/2018/216 (OUT)
Participação de Ana Luísa Silva – órgãos de comunicação social – mau serviço público
ERC/2017/256 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre a Petição n.º 401/XIII/3.ª – Requerimento de agendamento de debate na Assembleia da República sobre práticas jornalísticas nos órgãos de comunicação social públicos
ERC/2017/254 (OUT-NET)
Participação contra a página de facebook “Notícias de Seia”
ERC/2017/221 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre a Petição n.º 374/XIII (2.ª)
202/2015 (OUT)
Novos Media - Sobre a redefinição da noção de órgão de comunicação social
139/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao anteprojeto de Decreto-Lei que estabelece as regras aplicáveis à distribuição da publicidade institucional do Estado e da publicidade obrigatória, em território nacional, através dos órgãos de comunicação social locais e regionais
64/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) – Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais
26/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao Projeto-Lei n.º 506/XII (3.ª) do PS - Regula a promoção da transparência da propriedade e da gestão das entidades que prosseguem atividades de comunicação social
261/2013 (DJ)
Pedido de esclarecimento do Conselho de Redação da RTP sobre vários aspetos da estrutura organizativa da empresa