A ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social tem como missão regular e supervisionar todas as entidades que desenvolvem atividades de comunicação social, sob jurisdição do Estado português. A Entidade foi instituída pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro, e iniciou funções no dia 17 de fevereiro de 2006.

O atual Conselho Regulador da ERC tomou posse perante o Presidente da Assembleia da República, no dia 7 de novembro de 2023, para cumprimento de um mandato de cinco anos.

HELENA SOUSA - Presidente
É Professora Catedrática do Departamento de Ciências da Comunicação, Universidade do Minho, tendo concluído, em 1996, o seu doutoramento em Política da Comunicação, na City University, Londres.

Tem lecionado Unidades Curriculares ao nível da Licenciatura, Mestrado e Doutoramento (Sociologia dos Média, Informação Internacional, Economia Política da Comunicação, Empresas de Comunicação, Ética e Deontologia da Comunicação, entre outras). Orientou cerca de 20 teses de doutoramento e 40 de mestrado.

Tem coordenado e participado em projetos de investigação, nacionais e internacionais, sobre a regulação dos média, políticas de comunicação e jornalismo, tendo uma obra com cerca de duas centenas de publicações e comunicações.

É editora do European Journal of Communication, Full Member do Euromedia Research Group. Participou durante dez anos na coordenação (Chair e Vice-chair) da Secção de Economia Política da International Association for Media and Communication Research (IAMCR), sendo membro do International Council e Coordenadora do Membership Committee. Tem colaborado com o Conselho da Europa, Observatório Europeu do Audiovisual, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

Na Universidade do Minho, foi Diretora da Licenciatura em Ciências da Comunicação, Diretora do Departamento em Ciências da Comunicação, Diretora do Doutoramento em Ciências da Comunicação, Presidente do Conselho de Cursos do Instituto de Ciências Sociais (ICS), Presidente e Vice-Presidente do ICS, Presidente do Conselho do ICS, Membro do Conselho Académico, Membro do Senado, Membro da Comissão de Ética, Presidente do Conselho Cultural (Arquivo Distrital de Braga, Biblioteca Pública de Braga, Museu Nogueira da Silva, Unidade de Arqueologia, Casa Museu de Monção, Centro de Estudos Lusíadas, Casa do Conhecimento, Museu Virtual da Lusofonia). Entre 1988 e 1991, trabalhou nas Secções de Política/Economia, Nacional, Revista de Domingo e Internacional do Jornal de Notícias, no Porto.

PEDRO CORREIA GONÇALVES - Vice-Presidente
Formado em Direito pela Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa (UCP) e Pós-Graduado em Direito Penal da Empresa pela mesma Universidade. É titular do Curso de Mestrado e de Doutoramento em Direito Penal (vertente Penal-Económica), também pela Escola de Direito de Lisboa da UCP.

É Docente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI). Foi Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL) e noutras instituições de Ensino Superior.

Desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa no XX Governo Constitucional e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional. Foi ainda Adjunto e Chefe do Gabinete, em substituição, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (XIX Governo Constitucional).

Foi também Consultor do Departamento de Política Legislativa e do Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça.

Foi ainda Consultor da Aguiar-Branco & Associados – Sociedade de Advogados e Assessor do Grupo Parlamentar do PSD.

Entre 2018 e 2023 desempenhou as funções de Diretor Executivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. É Vice-Presidente da ERC desde 7 de novembro de 2023.

É autor de dezenas de artigos e de várias obras monográficas na área do Direito.

TELMO GONÇALVES - Vogal
É quadro superior da Entidade Reguladora para a Comunicação Social desde 2006, onde exerceu as funções de Coordenador da Unidade de Análise de Média (2007-2012), Assessor do Conselho Regulador (2014 – 2015), Chefe de Gabinete (2018 –2020), Diretor Executivo Interino (em acumulação, 2018), e Encarregado de Proteção de Dados (2021 – 2023).

Licenciado em Ciências da Comunicação – Jornalismo, pela Universidade Autónoma Luís de Camões (1994), é Mestre em Estratégia pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (2003) e Pós-graduado em Ciências Sociais pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (2005).

Boa parte da sua carreira foi dedicada ao ensino do Jornalismo – Escola Superior de Comunicação Social – IPL (1999-2014) e Escola Superior de Educação de Portalegre – IPP (1997-1999), tendo lecionado diferentes disciplinas dos estudos dos média e do jornalismo e participado em vários projetos de investigação.

Desempenhou funções a nível internacional, como Adido de Cooperação na Embaixada de Portugal em Angola e Diretor do Centro Cultural Português em Luanda (2020 – 2021); e Coordenador Geral do Programa de Comunicação Social da UE em Timor-Leste – Cooperação Delegada pela UE em Portugal (2012 – 2014).

Foi Adjunto do Ministro da Defesa Nacional para a Comunicação no XXI Governo Constitucional (2015-2018), condecorado com a Medalha da Defesa Nacional – 2ª Classe pelo exercício destas funções.

Nos primeiros anos de carreira foi jornalista de rádio e imprensa (TSF – estágio –, Rádio Clube Português, Ambiente Magazine, Auto Hoje, Mundo Lusófono; 1994 – 1996).

Mantém atividade como investigador e conferencista, tendo vários estudos e artigos académicos publicados no âmbito dos estudos dos média e do jornalismo.

CARLA MARTINS - Vogal
É quadro superior da Entidade Reguladora para a Comunicação Social desde 2006, onde desempenhou funções como analista de media (2006-2014), assessora do Conselho Regulador (2016-2019) e coordenadora da Unidade da Transparência dos Media (2019-2023).

Licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras de Coimbra (1997), foi distinguida com o Prémio Curricular Eng.º António de Almeida 1999 e o Prémio Curricular António Feijó 1996 em Filosofia. Mestre em Filosofia pela mesma Faculdade (2002). Doutorada em Ciências da Comunicação, Especialização em Estudos de Media e Jornalismo, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2013).

Professora universitária desde 2003, nas áreas de media e jornalismo. Atualmente, é professora auxiliar convidada na Universidade Lusófona e na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa. Investigadora integrada no ICNOVA – Instituto de Comunicação da Nova, e colaboradora do CICANT (Universidade Lusófona) e no CIEG (Centro Interdisciplinar de Estudos de Género).

Na qualidade de investigadora é autora / coautora de várias publicações nacionais e internacionais nas áreas da regulação dos média, do jornalismo e dos estudos de género (Orcid: 0000-0002-4625-1521).

Co-coordenadora do Grupo de Trabalho em Género e Sexualidades da SOPCOM – Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação.

Iniciou a sua carreira profissional no jornalismo, em meios locais na Lousã, de onde é natural. Posteriormente integrou a primeira redação multimédia da RTP.

Assessora da Presidente da Assembleia da República em 2015.

RITA ROLA - Vogal
Doutorada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo e Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

Pós-Graduada em Direito do Trabalho e em Registos e Notariado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e Pós-Graduada em Direito Penal Económico Europeu e em Consentimento Informado pela Universidade de Coimbra.

Possui o título de Especialista em Menores em situação de Desproteção e Conflito Social pela Faculdade de Ciências Jurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo.

É Docente na Universidade Fernando Pessoa e no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo e deu formação em diversas áreas do Direito.

É autora de várias publicações, nomeadamente na área do direito das crianças e jovens.

Exerceu a atividade de Advocacia de 14 de junho de 2005 a 6 de novembro de 2023.

Exerceu ainda funções como Juiz Social no Tribunal de Família e Menores do Porto.

Exerceu funções como jurista no Gabinete de Acompanhamento a Vítimas de Violência Doméstica na Delegação da Póvoa de Varzim da Cruz Vermelha.

É vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social desde 7 de novembro de 2023.