A ERC pode estabelecer relações de cooperação ou associação, no âmbito das suas atribuições, com outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, desde que isso não implique delegação ou partilha das suas competências reguladoras.
- Memorando de entendimento no domínio do audiovisual entre a ERC e a Entidade da Comunicação Social Audiovisual da República da Albânia. Este acordo (em formato PDF - 4 páginas) foi assinado a 21 de novembro de 2024.
- Protocolo de Cooperação entre a ERC e a Universidade da Beira Interior. Este acordo (em formato PDF - 5 páginas) foi assinado a 9 de maio de 2024.
- Protocolo entre a ERC e o Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS-ISCTE) para a realização do Curso em Regulação e Deontologia dos Media. Este acordo (em formato PDF - 2 páginas), foi assinado a 22 de fevereiro de 2019.
- Protocolo de cooperação entre a ERC e o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P (ICA). Este acordo (em formato PDF - 5 páginas) foi assinado a 4 de outubro de 2017.
- Memorandum of understanding entre a ERC e a Korea Communications Standards Commission. Este acordo (em formato PDF - 5 páginas) foi assinado a 3 de março de 2017.
- Protocolo de cooperação técnica e científica entre a ERC e a Universidade do Porto. Este acordo (em formato PDF - 5 páginas) foi assinado em 13 de fevereiro de 2017.
- Protocolo de cooperação entre a ERC e o Conselho de Imprensa de Timor-Leste. Este acordo (em formato PDF - 4 páginas) foi assinado em 25 de janeiro de 2017.
- Protocolo de cooperação entre a ERC e o Coordinating Council of the Audiovisual from the Republic of Moldova. Este acordo (em formato PDF - 4 páginas) foi assinado em 7 de setembro de 2016.
- Protocolo entre a ERC e a Associação EPIS - Empresários pela inclusão social. Este acordo (em formato PDF - 3 páginas) foi assinado em 18 de maio de 2016.
- Protocolo de estágio académico/formação em contexto real de trabalho assinado entre a ERC e o IJC - Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Este acordo (em formato PDF - 3 páginas) foi assinado em 26 de fevereiro de 2016.
- Protocolo de estágio académico/formação em contexto real de trabalho assinado entre a ERC e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Este acordo (em formato PDF - 4 páginas) foi assinado em 21 de janeiro de 2016.
- Protocolo de colaboração entre a ERC e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa para acolhimento de estagiários. Este acordo (em formato PDF - 3 páginas) foi assinado em 2016.
- Protocolo de cooperação entre a ERC e a Ordem dos Psicólogos Portugueses. Este acordo (em formato PDF - 4 páginas) foi assinado em 6 de novembro de 2014.
- Protocolo entre a ERC e o Centro Europeu de Estudos Superiores em Comunicação Empresarial (Instituto Superior de Comunicação Empresarial) para a formação em contexto de trabalho. Este acordo (em formato PDF - 2 páginas) foi assinado em 31 de outubro de 2014.
- Protocolo de cooperação entre a ERC e Programa Nacional para a Saúde Mental da Direção-Geral de Saúde. Este acordo (em formato PDF - 4 páginas) foi assinado em 25 de junho de 2014.
- Memorandum of Understanding for general cooperation and exchange of information entre a ERC e a Cyprus Radio Television Authority. Este acordo (em formato PDF - 3 páginas) foi assinado em 18 de junho de 2014.
- Protocolo de cooperação entre a ERC e o Instituto Camões, GMCS e Secretaria de Estado da Comunicação Social. Este acordo (em formato PDF - 8 páginas) foi assinado em 7 de março de 2014.
- Protocolo de cooperação entre a ERC e o ISCEM - Instituto Superior de Comunicação Empresarial. Este acordo (em formato PDF - 5 páginas) foi assinado em 22 de novembro de 2013.
- Protocolo de cooperação entre a ERC e o Conselho Superior de Imprensa de São Tomé e Príncipe. Este acordo (em formato PDF - 3 páginas) foi assinado em 6 de junho de 2013.
- Protocolo de colaboração entre a ERC e o ISCTE-IUL. Este acordo (em formato PDF - 5 páginas) foi assinado em 26 de abril de 2013.
- Protocolo de colaboração entre a ERC e a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Este acordo (em formato PDF - 5 páginas) foi assinado em 26 de abril de 2013.
- Protocolo de cooperação entre a ERC e a Procuradoria-Geral da República. Este acordo (em formato PDF - 5 páginas) foi assinado em 25 de maio de 2012.
- Protocolo de cooperação entre a ERC e o GMCS para a execução de atividades integradas no "Programa dos Media da União Europeia em Timor-Leste". Este acordo (em formato PDF - 8 páginas) foi assinado em 9 de maio de 2012.
- Protocolo de cooperação entre a ERC e a Universidade Católica Portuguesa. Este acordo (em formato PDF - 3 páginas) foi assinado em 8 de maio de 2012.
- Protocolo de cooperação entre a ERC e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa este acordo (em formato PDF - 6 páginas) foi assinado em 26 de abril de 2012.
- Protocolo de colaboração entre a ERC e o Instituto Gulbenkian de Ciência para realização de um estudo sobre a divulgação televisiva da actividade científica desenvolvida em Portugal. Este Protocolo( em formato PDF - 4 páginas ) foi assinado em 31 de outubro de 2011.
- Acordo de Co-regulação em matéria de classificação de publicações periódicas entre a ERC, Associação Portuguesa de Imprensa e Sindicato dos Jornalistas. Este acordo (em formato PDF - 5 páginas) foi assinado a 11 de maio de 2011.
- Protocolo de cooperação técnica e científica entre a ERC, ACIDI e a Universidade de Coimbra. Este Protocolo ( em formato PDF - 4 páginas ) foi assinado em 22 de dezembro de 2008.
- Protocolo entre a ERC e o ICAP - Instituto Civil da Autodisciplina da publicidade. Este Protocolo ( em formato PDF - 3 páginas ) foi assinado em 13 de outubro de 2008.
- Protocolo entre a ERC e o Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Este Protocolo ( em formato PDF - 3 páginas ) foi assinado em 19 de maio de 2008.
- Protocolo de cooperação entre a ERC e Escola Superior de Comunicação Social. Este acordo (em formato PDF - 4 páginas) foi assinado em 25 de outubro de 2006.