Vogal da ERC eleito para Grupo de Alto Nível sobre o Regulamento Mercados Digitais

O Vogal do Conselho Regulador da ERC, Telmo Gonçalves, e o Diretor da Cyprus Radiotelevision Authority, Neophytos Epaminondas, foram eleitos representantes do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Media Audiovisuais no Grupo de Alto Nível sobre o Regulamento Mercados Digitais, que visa prestar aconselhamento especializado à Comissão Europeia.

O Grupo de Alto Nível foi criado, em março de 2023, e é composto por 30 membros nomeados pelo Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas, pela Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, pelo Comité Europeu para a Proteção de Dados, pela Rede Europeia da Concorrência, pela Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor e pelo Grupo Europeu de Reguladores dos Serviços de Media Audiovisuais. O Grupo tem um mandato de dois anos e reunir-se-á, pelo menos, uma vez por ano.

A génese do Grupo de Alto Nível é prestar aconselhamento e conhecimentos especializados à Comissão Europeia para assegurar que o Regulamento Mercados Digitais e outros regulamentos setoriais aplicáveis aos controladores de acesso são aplicados de forma coerente e complementar. Adicionalmente, poderá também disponibilizar conhecimentos especializados em investigações de mercado sobre serviços e práticas emergentes, a fim de ajudar a garantir que o Regulamento Mercados Digitais está preparado para o futuro.