Sebastião Póvoas cessa funções como Presidente da ERC

A ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social informa que o Juiz Conselheiro Sebastião Póvoas renunciou ao cargo de Presidente do Conselho Regulador, com efeitos a 1 de julho, em carta enviada ao Presidente da Assembleia da República.

O Conselho Regulador deliberou, em reunião de dia 4 de julho, a aplicação do n.º2 do artigo 26º dos Estatutos da ERC, passando as funções da presidência da instituição a serem desempenhadas pelo Vogal Francisco Azevedo e Silva.

O quórum de funcionamento das reuniões do Conselho Regulador e do processo decisório continuará a ser assegurado pelos três membros em funções: Francisco Azevedo e Silva, Fátima Resende e João Pedro Figueiredo.