ERC presente na Conferência Internacional sobre Governação de Plataformas Digitais
O Vogal do Conselho Regulador, Telmo Gonçalves, representou a ERC na “Conferência Internacional sobre Governação de Plataformas Digitais: Construindo um Fórum Global de Redes”, que teve lugar, em Dubrovnik, Croácia, nos dias 18 e 19 de junho.
Esta iniciativa inscreve-se na estratégia mais ampla lançada pela UNESCO em 2022, designada “Internet for Trust”, para combater o discurso do ódio, a discriminação e a xenofobia, e o lançamento em 2023 da sua proposta de “Diretrizes para a governança das plataformas digitais”.
Em colaboração com a UNESCO, o regulador croata Agency for Eletronic Media (AEM) foi o anfitrião deste evento, que reuniu representantes de reguladores de vários países, membros de organizações da sociedade civil, representantes de plataformas digitais e especialistas.
O combate à desinformação e ao discurso do ódio online, o papel das plataformas digitais na proteção dos direitos humanos e as formas de regulação das plataformas digitais foram alguns dos temas debatidos.
O objetivo central desta conferência foi o lançamento de um Fórum Global de Reguladores do audiovisual, dos media eletrónicos e do digital, destinado a reforçar a proteção dos direitos humanos no espaço online.
O Fórum Global de Redes de reguladores irá congregar várias plataformas de reguladores internacionais nas quais a ERC está representada - EPRA, ERGA, MNRA, PRAI - e outras. Pretende-se com esta iniciativa criar um novo espaço de cooperação e troca de experiências para partilha das melhores práticas na regulação das plataformas digitais.
A realização da conferência e o lançamento do Fórum Global aconteceram na semana em que se comemora o Dia Internacional para o Combate ao Discurso do Ódio.
