ERC participa na 20ª reunião plenária do Grupo de Reguladores Europeus do Audiovisual
A Presidente da ERC, Helena Sousa, e a Vogal Carla Martins, participaram na 20ª reunião plenária do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Media Audiovisuais (ERGA), que decorreu, em Bruxelas, no dia 14 de dezembro.
Na reunião foram aprovadas as três propostas submetidas pelo Grupo de Ação 1, sobre procedimentos internos, que a ERC coordenou em 2023. Os documentos incluem linhas de orientação sobre a circulação de documentos, linhas de orientação sobre representação em organismos externos e um relatório analítico sobre identidade visual e necessidades de comunicação.
A equipa da ERC que coordenou o grupo de ação foi liderada por Carla Martins e integrou os quadros técnicos Alexandra Figueiredo, Ângela Nobre, Joana Pizarro e Miguel Ferreira da Silva.
Durante a plenária foram igualmente aprovadas as propostas submetidas pelos demais grupos de trabalho que, durante este ano, concretizaram o plano de trabalhos do ERGA, com incidência no quadro legislativo europeu aplicável aos media, audiovisual e serviços digitais, desinformação e literacia mediática.
ERC coordena subgrupo 1 do ERGA em 2024
Após aprovação da candidatura, em 2024 a ERC irá assegurar a coordenação do subgrupo 1 do ERGA, sobre “Aplicação consistente e cumprimento do quadro europeu para os serviços de media audiovisuais”. O Conselho Regulador designou a jurista Marta Carvalho para liderar a equipa da ERC que ficará responsável por esta relevante missão.
Durante a plenária do ERGA Marta Carvalho apresentou as linhas gerais dos termos de referência que irão orientar as atividades deste grupo de trabalho.
A Reunião Plenária constituiu também o momento de programação dos trabalhos para 2024 e de eleição do Presidente, Vice-Presidente e demais membros do Board e ERGA e dos representantes do Grupo para as estruturas de aconselhamento especializado à Comissão Europeia: Task-Force do Código de Conduta sobre Desinformação e Grupo de Alto Nível sobre o Regulamento Mercados Digitais.