ERC participa em Seminário Internacional sobre Diversidade e Serviços Audiovisuais a Pedido
Entre 23 e 25 de outubro, decorreu, em Madrid, o Seminário Internacional sobre Diversidade e Serviços Audiovisuais a Pedido, que refletiu sobre as mudanças verificadas, ao nível da promoção e proteção da diversidade das indústrias audiovisuais, pela presença destes operadores na Europa e na América Latina.
No encontro, a ERC fez-se representar por Joana Duarte, Diretora do Departamento de Supervisão, que interveio no painel sobre regulação dos serviços audiovisuais a pedido (SAP) nos países ibero-americanos, expondo a perspetiva e linhas de trabalho que a Entidade segue nesta matéria. Neste painel participaram também representantes da Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia de Espanha, da Comisión de Regulación de Comunicaciones da Colômbia, do Consejo Nacional de Televisión do Chile e da rede de reguladores ibero-americanos – PRAI.
Entre os temas em debate esteve:
- A importância e peso dos operadores de streaming de origem norte-americana nos diferentes países;
- As principais obrigações e direitos que os operadores de SAP passaram a ter em Portugal e Espanha com a transposição da Diretiva dos Serviços de Comunicação Social e Audiovisual;
- A relação que os reguladores dos diferentes países têm vindo a estabelecer com os operadores de SAP e a promoção de acordos de autorregulação e corregulação em matérias de produção audiovisual.
Em linhas gerais, concluiu-se que continuam a verificar-se assimetrias legislativas entre os países europeus e latino-americanos no que concerne a práticas que enquadrem a produção audiovisual, tendo ficado ainda evidente a secundarização da produção audiovisual local devido à preponderância norte-americana, não só na produção de conteúdos, como na sua distribuição.