ERC participa em novos encontros de trabalho no quadro do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Media Audiovisuais

Nos dias 18 e 19 de setembro, a Diretora do Departamento Jurídico da ERC, Marta Carvalho, e a técnica do Gabinete do Conselho Regulador, Renata Rosa, participaram, em Bruxelas, em diversos encontros de trabalho com reguladores congéneres, no quadro do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Media Audiovisuais (ERGA).

Na ocasião, o regulador português tomou ainda parte num workshop em que a empresa Meta apresentou a sua abordagem relativamente às medidas de verificação da idade, às experiências adequadas à idade e à supervisão parental. Esta sessão proporcionou uma reflexão conjunta sobre as melhores formas de regulamentar a proteção dos jovens na Europa e sobre o papel da indústria no apoio aos esforços políticos e regulamentares.

Recorde-se que a ERC detém, em 2024, a presidência do Subgrupo 1 do ERGA, focado na implementação e monitorização da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual e que tem ainda assento, como redatora, no Subgrupo 2, responsável pela implementação do Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social e pela preparação do novo organismo que substituirá o ERGA em fevereiro de 2025, o Comité Europeu dos Serviços de Comunicação Social.