ERC analisa rigor e isenção nos noticiários de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV em 2023

Analisadas 140 edições de blocos informativos com 3 952 peças

A ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social divulga esta sexta-feira o Relatório de avaliação dos deveres de rigor e de isenção na informação diária de horário nobre, exibida em 2023, pelos quatro serviços de programas generalistas nacionais de acesso não condicionado livre – RTP1, RTP2, SIC e TVI – e pelo serviço de programas generalista nacional de acesso não condicionado com assinatura – CMTV.

Este documento toma por base o visionamento e a análise de uma amostra de 140 edições de noticiários, num total de 170h28m53s de emissão.

Nos noticiários da RTP1, RTP2, SIC e TVI, a ERC observa que a percentagem de peças que têm informação atribuída (isto é, que identificam pelo menos uma fonte de informação) se situa entre os 86% e 93%. No caso da CMTV, a tendência verificada neste indicador é relativamente inferior (66% das peças).

A ERC assinala adicionalmente que, quando analisado o nível de atribuição da origem da informação, para todos os serviços de programas, se observa que essa atribuição foi parcial entre 24% a 34% dos casos, o que significa que apenas parte das fontes de informação foram identificadas corretamente.

Neste Relatório, a ERC destaca como característica comum a todos os noticiários a tendência de inserção de espaços de comentário nos alinhamentos devidamente demarcados como opinião, sendo atribuídos a personalidades que os operadores apresentam como comentadores. Porém, detetou-se a hibridização entre informação e opinião em certos casos que desafiam a delimitação clara da natureza do conteúdo emitido, o que merece reflexão.

A ERC observou também o predomínio de peças que não exigiram a aplicação do princípio do contraditório, sendo que, nos casos em que era exigido, tal foi genericamente respeitado.

A ERC constata também que são residuais (0,4%) as peças com elementos suscetíveis de desrespeitar a presunção da inocência, observando-se que a grande maioria dos casos identificados ocorre no "Grande Jornal" da CMTV.

Nas peças analisadas não foram identificadas situações de incitamento à violência ou ao ódio contra pessoas ou grupos de pessoas em razão do sexo, raça, cor, origem étnica ou social, orientação sexual ou outros fatores passíveis de discriminação.

A versão completa do “Relatório de avaliação dos deveres de rigor e isenção na informação televisiva diária de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV em 2023” encontra-se disponível aqui.