ERC retrata evolução das competências em literacia mediática em Portugal entre setembro de 2020 e outubro de 2022

Em cumprimento do artigo 93.º-A da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, a ERC produziu um Relatório relativo à evolução das competências em literacia mediática, em Portugal, no período de setembro de 2020 a outubro de 2022.

Este documento foi produzido em língua portuguesa e em língua inglesa e apresenta-se como um trabalho exploratório que procura fazer um primeiro retrato de parte da diversidade de intervenções existentes (associando-as aos agentes que as promovem), embora sem mapear de forma exaustiva as medidas/atividades identificadas em Portugal que visam promover/desenvolver competências de Literacia Mediática.

Recorde-se que a Literacia Mediática, tal como expresso na Diretiva (UE) 2018/1808 do Parlamento Europeu e do Conselho, refere-se às competências, aos conhecimentos e à compreensão que permitem aos cidadãos aceder e utilizar os meios de comunicação social de forma crítica, eficaz e segura.

O Relatório da ERC foi enviado, a 7 de junho, ao Ministro da Cultura e Secretária de Estado da Cultura, para remissão aos serviços competentes da Comissão Europeia.