Consulta pública sobre eixos estratégicos para o mandato 2023-2028 - Participe!

A ERC relembra que se encontra a decorrer, até ao próximo dia 16 de setembro, a consulta pública sobre o projeto de 10 eixos estratégicos para o mandato 2023-2028 do Conselho Regulador.

Os interessados são convidados a remeter os seus comentários e sugestões, preferencialmente por correio eletrónico para o endereço info@erc.pt, ou para o endereço postal: Av. 24 de Julho, 58, 1200-869 Lisboa. Deve ser indicada a referência “Consulta Pública sobre 10 eixos estratégicos da ERC Mandato 2023-2028”. Os participantes devem ainda identificar a entidade/cidadão, o respetivo endereço postal ou endereço eletrónico e, querendo, a qualidade profissional em que se pronuncia.

Uma vez concluído o processo de consulta, proceder-se-á à divulgação pública dos contributos recebidos, identificando, se relevante, o Participante. Caso o Participante não pretenda ser identificado na divulgação pública do seu contributo, ou considere que o mesmo contém dados confidenciais que não devem ser divulgados, deverá expressamente solicitá-lo na comunicação remetida à ERC.

A ERC é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais referidos supra, que são os necessários para, no âmbito do procedimento de consulta em curso, poder identificar o Participante, estabelecer um canal de comunicação, e ponderar o respetivo contributo.

O Participante na consulta pública pode exercer os direitos de acesso e de retificação dos seus dados pessoais, mediante comunicação escrita para a Encarregado de Proteção de Dados da ERC: encarregado.protecao.dados@erc.pt / Av. 24 de julho, 58 - 1200-869 Lisboa.