Rádios cumprem quotas de difusão de música portuguesa em 2021

Apuramento feito pela ERC à luz das obrigações de difusão previstas na lei da Rádio

A ERC analisou o comportamento dos serviços de programas de radiodifusão sonora de cobertura de âmbito nacional, regional e local, no cumprimento das quotas de difusão de música portuguesa previstas na Lei da Rádio, em 2021.

Esta análise incidiu sobre os serviços de programas que estão ativos e inscritos na plataforma “Portal das Rádios” da ERC e considerou uma amostra mensal de 130 serviços de programas de cobertura local cuja comunicação de dados é regular, bem como a monitorização mensal do serviço de âmbito regional de cobertura sul (M80) e dos cinco serviços de âmbito nacional (Antena 1, Antena 3, Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM).

A avaliação da ERC teve em consideração a entrada em vigor da Portaria nº24/2021, que veio atualizar o valor da quota mínima de música portuguesa de 25% para 30%, a partir de março do referido ano.

Os dados apurados pela ERC indicam que uma proporção bastante superior a 90% dos serviços de cobertura local manteve o cumprimento da quota legal. Da subquota de 60% dedicada a temas em língua portuguesa compostos ou interpretados por cidadãos dos Estados-membros da União Europeia, constata-se que a percentagem das rádios locais que continua a cumprir este requisito é também superior a 90%.

No que se refere ao serviço de programas de âmbito regional M80, a ERC apurou percentagens superiores à quota mínima de música portuguesa, nas 24 horas de emissão e no período das 7 às 20 horas. Também no que respeita à subquota de música em língua portuguesa, verifica-se que a rádio também cumpriu e superou a percentagem mínima determinada, registando valores na ordem dos 80%, nos dois períodos horários estabelecidos na lei.

Nos serviços de programas nacionais privados (Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM), observa-se que a maioria cumpre e ultrapassa a quota dos 30% de música portuguesa, não obstante algumas oscilações, tanto nas 24 horas de emissão, como no período das 7 às 20 horas. No que respeita à subquota de 60%, constata-se que os valores apurados para as 24 horas de emissão são amplamente cumpridos, tal como no período das 7 às 20 horas, registando a Rádio Renascença a percentagem mais elevada, superior a 90%.

A verificação que a ERC conduziu ao cumprimento da quota de 35% de música recente, revela que a RFM e a Rádio Comercial apresentaram, ao longo de todos os meses do ano, valores elevados de difusão de música nova, ou seja, editada nos últimos 12 meses. A ERC observou que as difusões musicais da Rádio Renascença em 2021 apresentaram alguma quebra na música recente, comparativamente com o ano anterior, devido a constrangimentos inerentes ao projeto editorial e público-alvo, tendo registado uma evolução favorável no final do ano.

Na análise ao comportamento dos serviços de programas radiofónicos de serviço público, Antena 1 e Antena 3, a ERC revelou que ambas as rádios têm cumprido as obrigações legais a que estão sujeitas.

De acordo com a análise efetuada, a Antena 1, no que respeita à difusão de música portuguesa, apresentou uma percentagem sempre perto ou acima de 70%, quer no apuramento nas 24 horas de emissão, quer no período entre as 7h e as 20h. A ERC verificou ainda que a Antena 1 apresenta, ao longo do ano, percentagens de difusão de música composta ou interpretada em língua portuguesa que se situam na média dos 89,9%, ultrapassando em muito a quota mensal que está estabelecida. No que se refere à difusão de uma quota mínima de 35% de música recente, as percentagens mensais apuradas mostraram-se quase sempre superiores ao valor em referência, ultrapassando os 40%.

No caso da Antena 3, os valores apurados pela ERC indicam que, tanto no período das 24 horas de emissão como no período diário de maior audiência, são registados valores de difusão de música portuguesa superiores a 50%. Em matéria de difusão de música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos da União Europeia, a Antena 3 apresentou valores quase sempre superiores a 60 % nos dois períodos horários. Da mesma forma, durante o ano de 2021, a Antena 3 registou valores muito significativos de música recente, com percentagens que superam 80%, defendendo a grande importância atribuída à divulgação de novas obras de música portuguesa.

A versão integral do Relatório “Difusão de Música Portuguesa em 2021” pode ser lido aqui.