Novo Conselho Regulador da ERC inicia funções
Os novos membros do Conselho Regulador da ERC tomaram hoje posse, perante o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Os novos membros do Conselho Regulador da ERC tomaram hoje posse, perante o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Os cinco membros do Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social procederam, hoje, nos termos dos Estatutos da ERC, à eleição do Presidente e do Vice-Presidente deste órgão. O Conselho Regulador deliberou, por consenso, eleger Helena Sousa como Presidente. Para as funções de Vice-Presidente foi eleito, por maioria, Pedro Correia Gonçalves.
Os membros designados tomarão posse no Parlamento, no dia 7 de novembro de 2023, às 12h00, perante o Presidente da Assembleia da República.
O Conselho Regulador eleito agradece aos membros do Conselho Regulador cessante, Francisco Azevedo e Silva (presidente), Fátima Resende e João Pedro Figueiredo, a forma empenhada e diligente como asseguraram a transição até ao novo mandato do Conselho Regulador.
O Conselho Regulador reuniu, de forma ordinária, nos dias 10, 18, 30 e 31 de outubro.
A ERC publica, esta sexta-feira, um estudo de análise económica e financeira sobre o setor da comunicação social português, relativo ao exercício de 2022, que toma por base os dados reportados pelos regulados, no âmbito da Lei nº 78/2015, de 29 de julho e informação financeira detalhada recolhida pelo regulador junto de um universo representativo das empresas reguladas.
O Conselho Regulador da ERC informa que os elementos eleitos pela Assembleia da República para integrarem o próximo ciclo de Conselheiros da Entidade aprovaram hoje, por unanimidade, a cooptação da Doutorada em Direito, Rita Figueiredo Reis Rola, como quinto elemento deste órgão.
Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que, por Deliberação do Conselho Regulador da ERC, de 23 de agosto de 2023, é dado início ao procedimento conducente à revisão do Regulamento n.º 36/2011, da ERC, sobre o acesso e ordenação dos guias eletrónicos de programas de rádio ou de televisão.
Saber maisNo dia 11 de outubro, a ERC participou num workshop do Grupo de Trabalho de Literacia Mediática do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Media Audiovisuais (ERGA), em Bruxelas.
A ERC participou, entre os dias 27 e 30 de setembro, na 22.ª Assembleia Plenária da Rede de Entidades Reguladoras do Mediterrâneo (RIRM).
Após analisar os diferentes contributos que recebeu, no processo de consulta pública, o Conselho Regulador da ERC deliberou proceder à revisão das linhas de orientação para apreciação dos pedidos de confidencialidade que lhe são submetidos no âmbito do regime jurídico da transparência.
A ERC informa que os serviços da Entidade vão estar encerrados, no próximo dia 6 de outubro, por motivo de concessão de tolerância de ponto.