O objetivo central desta conferência foi lançar um Fórum Global de Reguladores do audiovisual, dos media eletrónicos e do digital, destinado a reforçar a proteção dos direitos humanos no espaço online.
Saber maisO Conselho Regulador reuniu, de forma ordinária, nos dias 8, 15, 22 e 29 de maio. Conheça aqui o sentido das decisões aprovadas e notificadas às partes.
Saber maisO encontro ocorreu na sede da ERC e teve como objetivo debater os conteúdos patrocinados e as propostas de alterações legislativas.
Saber maisA promoção de estereótipos e discurso de ódio são os principais desafios que os cidadãos enfrentam na relação com os media, sobretudo em ambientes digitais.
Saber maisO Conselho Regulador compareceu, no dia 11 de junho, perante a 12ª Comissão Parlamentar para duas audições.
Saber maisA ERC pretende recrutar um(a) Técnico(a) Superior Jurista para a Unidade da Transparência dos Media.
Saber maisO Conselho Regulador abriu um processo oficioso de averiguações para aferir de eventuais poderes de influência e da transparência dos fluxos de capitais investidos pela Alpac Capital na Newsplex, S.A..
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A ERC felicita o Sindicato dos Jornalistas pela tomada de posse dos novos membros dos seus órgãos sociais e endereça votos de sucesso no novo mandato de 3 anos.
Saber maisO Conselho Regulador da ERC aprovou, no dia 29 de maio, a deliberação que conclui o processo de averiguações destinado a apurar as consequências da reestruturação no Grupo Global Media sobre o pluralismo e a preservação das linhas editoriais dos órgãos de comunicação social, iniciado a 8 de janeiro de 2024, pela Deliberação ERC/2024/7 (OUT).
No quadro das diligências realizadas, o Conselho Regulador verificou duas situações na emissão da TSF suscetíveis de configurar uma tentativa de interferência ilegítima da administração do GMG na liberdade e autonomia editorial das respetivas direções de informação, em violação do disposto no n.º 5 do artigo 33.º da Lei da Rádio e no n.º 2 do artigo 1.º da Lei de Imprensa.
