Descubra aqui os órgãos de comunicação social, serviços audiovisuais a pedido e plataformas de partilha de vídeos com registo na ERC.

O propósito foi preparar a revisão da diretiva no sentido de melhorar o ecossistema mediático digital e os mecanismos de apoio à produção audiovisual.

O Relatório de Publicidade Institucional do Estado revela, em detalhe, todas as campanhas que foram comunicadas e validadas pela ERC em junho de 2024.

O Conselho Regulador da ERC, na sua reunião de 28 de agosto de 2024, retificou a Deliberação ERC/2024/388 (OUT-TV), devido a um lapso de transcrição identificado no parágrafo 44.

A generalidade dos serviços de programas de radiodifusão sonora de cobertura de âmbito nacional, regional e local cumpriu ou superou as quotas de difusão de música portuguesa.

A análise visou a RTP1, RTP2, RTP3, RTP Madeira, RTP Açores, SIC, TVI, SIC Notícias, CNN Portugal, CMTV, Porto Canal, NOS Play, NOS Videoclube, Nowo Videoclube, OPTO, RTP Play e TVI Player.

Os serviços de programas considerados foram a RTP1, RTP2, RTP3, SIC, SIC Notícias, TVI, CNN Portugal, CMTV, Porto Canal, Antena 1, Rádio Observador, Rádio Renascença e TSF.

O Conselho Regulador reuniu, de forma ordinária, nos dias 2, 10, 17, 23 e 31 de julho. Conheça aqui o sentido das decisões aprovadas e notificadas às partes.

O documento “Apoios e incentivos do Estado à Comunicação Social” foi adotado a 23 de julho e consubstancia um contributo para a definição de uma nova estratégia de apoio ao setor em Portugal.

O Relatório de Publicidade Institucional do Estado revela, em detalhe, todas as campanhas que foram comunicadas e validadas pela ERC em abril de 2024.