Clique aqui para se inteirar das qualificações académicas e requisitos preferenciais que os candidatos deverão apresentar.

Os comentários e sugestões devem ser enviados por escrito, até ao dia 28 de outubro de 2024.

O Parecer foi emitido a pedido da Autoridade da Concorrência, ao abrigo do n.º1 do artigo 55.º do Regime Jurídico da Concorrência.

A Presidente da ERC, Helena Sousa, interveio, esta terça-feira, no Grande Debate do jornal Público.

A ERC recorda as normas orientadoras da “Diretiva para a cobertura informativa de incêndios rurais e outras catástrofes”.

Relembramos que decorre, até 16 de setembro, a consulta pública sobre o projeto de 10 eixos estratégicos para o mandato do Conselho Regulador.

O Conselho Regulador reuniu, de forma ordinária, nos dias 7, 14, 21 e 28 de agosto. Conheça o sentido das decisões aprovadas e já notificadas.

O regulador concluiu que não foi possível comprovar a existência de poderes de influência sobre a opinião pública, bem como de falta de transparência.

Esta publicitação ocorre em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 78/2015, de 29 de julho (Lei da Transparência dos Media).

A situação de falta de transparência fora declarada pela Deliberação ERC/2024/127 (TRP-MEDIA), de 19 de março.