A ERC promoveu no dia 5 de maio, no Centro de Juventude de Braga, um exercício de análise, reflexão e debate em torno dos eixos: Desinformação - Regulação - Literacia dos Media. Este workshop decorreu, no âmbito do Festival Política, e partiu da análise de exemplos de conteúdos visados em queixas recebidas pela ERC como sendo potenciais casos de desinformação, nomeadamente sobre temas da atualidade, como a pandemia de Covid-19 ou a guerra Rússia - Ucrânia.

O Conselho Regulador da ERC aprovou, no dia 4 de maio de 2022, a emissão de um esclarecimento, na sequência das notícias divulgadas por vários órgãos de comunicação social sobre a prescrição de procedimento oficioso mandado instaurar.

A ERC transmitiu ao Grupo dos Reguladores Europeus do Audiovisual (ERGA) que entende existirem algumas fragilidades no texto do Parlamento e Conselho Europeu sobre a futura regulamentação do modo como a inserção de publicidade política em órgãos de comunicação social se poderá tornar mais transparente. O contexto implica a necessidade de serem conhecidos os mecanismos de direcionamento da propaganda a partir da segmentação do público como alvo definido através de características como idade, localização, ocupação, entre outras.

O Grupo Informal sobre Literacia Mediática, do qual a ERC faz parte desde 2009, promove entre os dias 3 e 9 de maio, a 10ª edição da iniciativa "7 dias com os Media", sob o lema “Eu, as Redes Sociais e os Media: que relação é esta?”.

Recorde-se que esta iniciativa, de âmbito nacional, visa suscitar a reflexão em torno dos media e do seu papel na sociedade e encontra-se aberta a todos os interessados em registar, partilhar e participar em projetos/atividades alinhados com os objetivos propostos.

A ERC e as demais 20 entidades reguladoras que integram o Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Media Audiovisuais (ERGA) aprovaram, em fevereiro, a tomada de posição do Grupo sobre as novas regras para os Serviços Digitais que consiste numa proposta legislativa da Comissão Europeia, de 15 de dezembro de 2020, no sentido da criação de normas para um mercado único de serviços digitais.

A ERC lembra as sociedades comerciais que prosseguem atividades de comunicação social que terminará a 30 de abril o prazo para submeterem o relatório de governo societário referente ao exercício de 2021, de acordo com a Lei da Transparência (Lei n.º 78/2015, de 29 de julho).

No texto de resposta à consulta pública aberta pela Comissão Europeia sobre o futuro Regulamento Europeu sobre Liberdade dos Meios de Comunicação Social (RELMCS), o regulador português valorizou «o núcleo dos princípios partilhados […:] a salvaguarda da liberdade dos media e do pluralismo, a proteção dos jornalistas, a independência do ERGA e dos reguladores nacionais de media».

A ERC apresentou, no dia 31 de março, no Auditório da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, em Lisboa, o livro Discurso de ódio, jornalismo e participação das audiências, que integra a Coleção "Regulação dos Media".

Esta obra tem a coordenação de Marisa Torres da Silva e pretende contribuir para a pesquisa e reflexão em torno do discurso de ódio online, bem como propor possíveis mecanismos de resposta enquadrados nas funções basilares do jornalismo em democracia e convocando as organizações jornalísticas para a sua prevenção, tendo em conta a sua responsabilidade moral e social na promoção da diversidade, igualdade e não discriminação.

O Conselho Consultivo da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social esteve reunido ontem, na sede da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), em Lisboa, para mais um encontro com os representantes das instituições que o compõem. Recorde-se que o Conselho Consultivo é composto por representantes de entidades públicas e privadas com interesses relevantes no setor da comunicação social, e tem a competência de emissão de pareceres, não vinculativos, ao Conselho Regulador.

A ERC apresenta no dia 31 de março, pelas 17h45m, o livro Discurso de ódio, jornalismo e participação das audiências, da Coleção "Regulação dos Media". A apresentação irá decorrer, após a reunião do Conselho Consultivo da ERC, no Auditório da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, em Lisboa, e será conduzida pela coordenadora da obra, Marisa Torres da Silva.