ERC analisa ''A independência das Entidades Reguladoras'' no quadro do 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas
O Presidente da ERC, Sebastião Póvoas, o Vogal João Pedro Figueiredo, o Diretor Executivo, Pedro Gonçalves, e a Assessora Jurídica Ângela Cruz, discursaram, no dia 10 de maio, no 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas, num painel subordinado à questão "A independência das Entidades Reguladoras".
Os desafios e preocupações relacionados com a independência e autonomia financeira das entidades reguladoras, com especial enfoque no setor dos meios de comunicação social, e as implicações políticas em Portugal e na Europa, foram os aspetos centrais desta sessão.
No Painel, a ERC assinalou a importância de se verificar uma verdadeira independência financeira das entidades reguladoras para o exercício de funções de forma efetiva, imparcial, e sem interferência política. E deu nota de algumas falhas no modelo de financiamento da Entidade, que comprometem a aquisição dos meios humanos e técnicos adequados às matérias que tem atribuídas.
Saber mais
