ERC vai identificar as melhores experiências nacionais de educação para os media em ambiente escolar

A ERC associou-se ao projeto internacional “Desafio de Educação para os Media”, promovido pelo programa educativo mSchools, que pretende identificar, nas zonas geográficas da Argentina, Catalunha, Colômbia, México, Perú e Portugal, as seis melhores experiências de educação para os media, implementadas desde janeiro de 2019, e dirigidas a alunos dos 6 aos 18 anos. O propósito será depois replicá-las em estabelecimentos de ensino de contextos territoriais distintos.

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Plataforma Europeia de Autoridades Reguladoras debate regulamentos para o digital

A ERC esteve presente na 56.ª reunião plenária da Plataforma Europeia de Autoridades Reguladoras (EPRA), que decorreu em Antália, na Turquia, de 12 a 14 de outubro, organizada pelo Conselho Superior de Rádio e Televisão daquele país.

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Comunicado da Comissão de Trabalhadores da ERC

A Comissão de Trabalhadores da ERC (CT-ERC) manifesta a sua apreensão com a exposição mediática a que os técnicos da instituição têm sido submetidos, pondo em causa a serenidade no desempenho das suas funções.

A CT-ERC está solidária com todos os trabalhadores envolvidos.

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Rádios cumprem quotas de difusão de música portuguesa em 2021

A ERC analisou o comportamento dos serviços de programas de radiodifusão sonora de cobertura de âmbito nacional, regional e local, no cumprimento das quotas de difusão de música portuguesa previstas na Lei da Rádio, em 2021.

Esta análise incidiu sobre os serviços de programas que estão ativos e inscritos na plataforma “Portal das Rádios” da ERC e considerou uma amostra mensal de 130 serviços de programas de cobertura local cuja comunicação de dados é regular, bem como a monitorização mensal do serviço de âmbito regional de cobertura sul (M80) e dos cinco serviços de âmbito nacional (Antena 1, Antena 3, Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM).

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Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador em setembro de 2022

O Conselho Regulador aprovou nas reuniões ordinárias de 7, 14, 21 e 28 de setembro de 2022, as seguintes deliberações:

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ERC quer recrutar Administrativo para a Unidade de Registos

A ERC pretende recrutar nos termos do art.º 43.º dos seus Estatutos, adotados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro, através de contrato individual de trabalho, um(a) Administrativo(a) para a Unidade de Registos.

Clique aqui para se inteirar das qualificações e requisitos obrigatórios e preferenciais que os candidatos deverão apresentar.

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Transparência e direcionamento da propaganda política: ERGA apela a maior clareza das definições e a um compromisso inequívoco de cooperação entre reguladores nacionais

No início de setembro, o Grupo de Reguladores Europeus do Audiovisual (ERGA), do qual a ERC é membro, publicou a sua posição face à proposta legislativa do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2021, para um futuro regulamento sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política.

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ERC divulga dados sobre acessibilidade das emissões televisivas em 2021

A ERC avaliou o modo como os serviços de programas do serviço público de televisão (RTP1, RTP2, RTP3, RTP Madeira, RTP Açores) e os serviços de programas dos operadores privados (SIC,TVI, SIC Notícias, Porto Canal, CMTV e TVI24/CNN Portugal*) cumpriram, em 2021, as obrigações em matéria de acessibilidade dos programas por pessoas com necessidades especiais, previstas no Plano Plurianual da ERC, designadamente através da transmissão de legendagem destinada a pessoas com deficiência auditiva, de interpretação por meio de língua gestual portuguesa e da audiodescrição.

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ERC emite Diretiva relativa à cobertura informativa televisiva de guerras e conflitos armados

O Conselho Regulador da ERC aprovou, no dia 24 de agosto de 2022, a Diretiva 1/2022 na qual dirige um conjunto de orientações e recomendações aos órgãos de comunicação social, em especial aos serviços de programas televisivos, relativas à cobertura informativa de guerras e conflitos armados, exortando-os ao seu acolhimento.

A aprovação desta Diretiva surge no seguimento do procedimento de consulta pública aberto para o seu "Guia de Boas Práticas para a Cobertura Informativa Televisiva de Guerras e Conflitos Armados".

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Investimento em Publicidade Institucional do Estado aumenta 10 milhões em 2021

Em 2021, os serviços da administração direta, os institutos públicos e as entidades que integram o setor empresarial do Estado comunicaram à ERC, através da Plataforma Digital da Publicidade Institucional do Estado, a realização de 93 campanhas publicitárias, no montante global de 12 507 407,87 euros. Este valor representa um aumento de quase dez milhões e meio em relação ao valor atribuído a estas campanhas em 2020 (2 031 906,18 euros), surgindo a Televisão como o meio mais destacado.

A verba destinada aos órgãos de comunicação social regionais e locais somou 3 090 278,51 euros, o que corresponde a 25% do total investido na aquisição de espaços publicitários.

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