A ERC

Setor Público investe 22 247 euros em publicidade no mês de junho

O Relatório de Publicidade Institucional do Estado, referente ao mês de junho de 2023, revela que foram comunicadas e validadas pela ERC, nesse período, cinco campanhas publicitárias, promovidas por 4 entidades, no montante global de 22 247 euros, dos quais 3 900 euros foram investidos em órgãos de comunicação social de âmbito regional/local.

 
A análise da distribuição dos investimentos por tipo de meio de comunicação social indica que foi exclusivamente utilizado o meio Imprensa.

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Que OCS estão registados na ERC?

Já se encontra disponível para consulta a lista das empresas jornalísticas, empresas noticiosas, publicações periódicas, operadores de distribuição, operadores de rádio, operadores de serviços audiovisuais a pedido, operadores de plataformas de partilha de vídeos, operadores de televisão e serviços de programas difundidos exclusivamente através da Internet que, no final de agosto de 2023, constavam da base de registos da ERC.

 
Recorde-se que o registo dos órgãos de comunicação social é de suma importância. Por um lado, porque comprova a situação jurídica dos órgãos de comunicação social e garante a transparência da sua titularidade, e, por outro lado, porque assegura a proteção legal dos títulos das publicações periódicas, das denominações dos serviços de programas de rádio e televisão, serviços audiovisuais a pedido e plataformas de partilha de vídeos.

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Normalidade restabelecida nas comunicações da ERC com o exterior

A ERC informa que já não se verificam constrangimentos nas comunicações da Instituição, encontrando-se restabelecida a normalidade do funcionamento das vias externas de contacto com os serviços.

 
Recordamos que os cidadãos e regulados podem contactar os serviços da ERC através de correio normal e do telefone 210107000, fax 210107019 e e-mail: info@erc.pt.

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ERC regista constrangimentos nas comunicações com o exterior

A ERC informa que, devido a questões técnicas a que é alheia, estão a ocorrer constrangimentos nas comunicações da Instituição, encontrando-se inativas as vias externas de contacto com os serviços: telefone, e-mail, formulário e Portais.

 
A ERC está a diligenciar para restabelecer a normalidade do funcionamento, com a maior brevidade possível.

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ERC divulga Plano de Atividades para o ano 2024

O Conselho Regulador aprovou, em reunião extraordinária do dia 16 de agosto, o Plano de Atividades global e setorial da ERC para o ano 2024.

 
Este documento, que apresenta as linhas estratégicas que vão orientar a atividade do regulador no próximo ano, foi já remetido à Assembleia da República e aos membros do Conselho Consultivo da ERC.

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Generalidade dos serviços de programas televisivos cumpre quotas de difusão de obras audiovisuais em 2022

A ERC divulga, esta quinta-feira, o Relatório “Produção Audiovisual nos Serviços de Programas Televisivos em 2022” que caracteriza o cumprimento das obrigações previstas nos artigos 44.º a 46.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (LTSAP), referentes à defesa da língua portuguesa, produção europeia e produção independente pelos operadores de televisão emissores para o âmbito nacional.

 
A análise desenvolvida pela ERC, tendo por base a informação trimestral prestada pelos operadores, sob jurisdição nacional, no Portal de Televisão, verifica uma tendência de cumprimento da exibição de programas originariamente em língua portuguesa próxima da registada em 2021.

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ERC suspende atendimento presencial ao público durante semana da Jornada Mundial da Juventude

A ERC informa que, face aos perspetivados impactos que a Jornada Mundial da Juventude vai ter no trânsito e acessos na área metropolitana de Lisboa, os funcionários da instituição vão exercer funções em regime de teletrabalho nos dias 31 de julho e 1 e 2 de agosto.

 

Durante esse período, o atendimento presencial aos cidadãos e regulados vai ficar suspenso. Contudo, todas as outras vias externas de contacto com os serviços da ERC vão permanecer ativas: telefone, e-mail, formulários e portais.

 
Nos dias 3 e 4 de agosto, a ERC estará encerrada por motivo de concessão de tolerância de ponto.

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