Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador em agosto de 2023
O Conselho Regulador reuniu, de forma ordinária, nos dias 17, 23 e 30 de agosto de 2023.
O Conselho Regulador reuniu, de forma ordinária, nos dias 17, 23 e 30 de agosto de 2023.
O Relatório de Publicidade Institucional do Estado, referente ao mês de junho de 2023, revela que foram comunicadas e validadas pela ERC, nesse período, cinco campanhas publicitárias, promovidas por 4 entidades, no montante global de 22 247 euros, dos quais 3 900 euros foram investidos em órgãos de comunicação social de âmbito regional/local.
Já se encontra disponível para consulta a lista das empresas jornalísticas, empresas noticiosas, publicações periódicas, operadores de distribuição, operadores de rádio, operadores de serviços audiovisuais a pedido, operadores de plataformas de partilha de vídeos, operadores de televisão e serviços de programas difundidos exclusivamente através da Internet que, no final de agosto de 2023, constavam da base de registos da ERC.
A ERC informa que já não se verificam constrangimentos nas comunicações da Instituição, encontrando-se restabelecida a normalidade do funcionamento das vias externas de contacto com os serviços.
A ERC informa que, devido a questões técnicas a que é alheia, estão a ocorrer constrangimentos nas comunicações da Instituição, encontrando-se inativas as vias externas de contacto com os serviços: telefone, e-mail, formulário e Portais.
O Conselho Regulador aprovou, em reunião extraordinária do dia 16 de agosto, o Plano de Atividades global e setorial da ERC para o ano 2024.
A ERC divulga, esta quinta-feira, o Relatório “Produção Audiovisual nos Serviços de Programas Televisivos em 2022” que caracteriza o cumprimento das obrigações previstas nos artigos 44.º a 46.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (LTSAP), referentes à defesa da língua portuguesa, produção europeia e produção independente pelos operadores de televisão emissores para o âmbito nacional.
A ERC informa que os serviços da Entidade vão estar encerrados no próximo dia 14 de agosto, por motivo de concessão de tolerância de ponto. Durante esse período, o atendimento aos cidadãos e regulados ficará suspenso.
Saber maisO Conselho Regulador reuniu, de forma ordinária, nos dias 5, 12 e 19 de de julho de 2023.
A ERC informa que, face aos perspetivados impactos que a Jornada Mundial da Juventude vai ter no trânsito e acessos na área metropolitana de Lisboa, os funcionários da instituição vão exercer funções em regime de teletrabalho nos dias 31 de julho e 1 e 2 de agosto.
Durante esse período, o atendimento presencial aos cidadãos e regulados vai ficar suspenso. Contudo, todas as outras vias externas de contacto com os serviços da ERC vão permanecer ativas: telefone, e-mail, formulários e portais.