A ERC lança, esta quarta-feira, uma consulta pública sobre as linhas de orientação para a apreciação dos pedidos de confidencialidade que lhe são submetidos ao abrigo do regime jurídico da transparência.
O Grupo Informal sobre Literacia Mediática (GILM), do qual a ERC é membro fundador, promove entre os dias 3 e 9 de maio de 2023, a 11ª edição da operação nacional "7 Dias com os Media", subordinada às questões da Inteligência Artificial e dos Algoritmos.
A iniciativa encontra-se aberta a todos os interessados em registar, partilhar e desenvolver projetos e atividades que contribuam para melhorar a forma como nos relacionamos com e/ou através dos media, sejam escolas, associações, bibliotecas, meios de comunicação social, universidades, famílias, entre outros.
Saber maisNo exercício de 2022, o Conselho Regulador da ERC aprovou um total de 437 deliberações. Destas, 34 correspondem a deliberações em que se procede à notificação dos envolvidos para audiência de interessados ou para uma pronúncia sobre o sentido provável da decisão do regulador, seguindo-se, numa etapa posterior, uma deliberação que dará como fechada a apreciação do caso.
Da atividade total deliberada pelo Conselho Regulador, 36,38 % visou em exclusivo os operadores televisivos.
Saber maisNeste Dia Internacional da Mulher, a ERC recorda as deliberações mais recentes que produziu em matéria de representação da condição da mulher/género nos meios de comunicação social: Deliberação ERC/2022/312(CONTPROG-TV), Deliberação ERC/2023/51 (CONTPROG-TV), Deliberação ERC/2022/65(CONTPROG-TV) e Deliberação ERC/2023/31 (CONTJOR-NET).
A ERC disponibiliza, a partir desta quarta-feira, no endereço https://portalregistos.erc.pt, o Portal dos Registos que se propõe dinamizar e modernizar o acesso aos atos de registo dos órgãos de comunicação social e o modo de condução de ulteriores alterações.
Saber maisA ERC passou a disponibilizar, na área "Perguntas Frequentes" deste sítio eletrónico, um conjunto de respostas às dúvidas mais recorrentes dos regulados sobre a tramitação e legislação aplicável aos procedimentos contraordenacionais instruídos pela ERC.
Hoje a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social cumpre 17 anos em funções.
A ERC informa que o Portal da Transparência dos Media se encontra inacessível, por motivos de ordem técnica a que é alheia.
A ERC visitou, no dia 9 de fevereiro, o regulador britânico Ofcom para troca de experiências sobre as melhores práticas de acessibilidade dos serviços de programas televisivos e serviços audiovisuais a pedido por pessoas com necessidades especiais.
O Grupo de Reguladores Europeus do Audiovisual (ERGA) aprovou, através do voto a favor de todos os 23 países-membros, no dia 9 de fevereiro, os Termos de Referência para os diversos Subgrupos e Grupos de Ação, constantes no seu programa de atividades para 2023. O voto favorável do Conselho Regulador da ERC foi tomado por unanimidade e remetido ao Grupo em 8 de fevereiro.
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