O quórum mínimo para o Conselho reunir e deliberar são três elementos.
Os Estatutos da ERC determinam que o Conselho Regulador seja composto por cinco membros e que sejam nomeados por um período de cinco anos, não renovável, continuando em exercício até à efetiva substituição ou à cessação de funções. Quatro dos membros são designados, por resolução, pela Assembleia da República. Posteriormente, estes cooptam o quinto elemento que integrará este órgão.
O Conselho Regulador atualmente em funções tomou posse a 7 de novembro de 2023 e apresenta a seguinte composição:
Presidente - Helena Sousa
Vice-Presidente - Pedro Correia Gonçalves
Vogal - Telmo Gonçalves
Vogal - Carla Martins
Vogal - Rita Rola
Chefe de Gabinete do Conselho:
Maria Manuel Bastos
Designação do Conselho Regulador
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2023, de 6 de julho
Eleição de quatro membros para o Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Declaração n.º 10/2023
Designação por cooptação do quinto membro do Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Funcionamento
Regimento das Reuniões do Conselho Regulador
Histórico
Consulte a composição dos Conselhos Reguladores anteriores.