Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2024/210 (PLU-TV)

Eleições Legislativas 2024 – Participações contra a RTP2 a propósito da transmissão do programa “Memória Fotográfica”, da autoria de Rui Tavares, líder do partido LIVRE, candidato às eleições legislativas, no horário das 20h30h em período de campanha eleitoral

Tópicos: Pluralismo Eleições Televisão Pluralismo político

24.04.2024

ERC/2024/172 (CONTJOR)

Queixa do Partido Trabalhista Português contra a RTP, SIC, TVI, CNN Portugal, Correio da Manhã, Público, Expresso, Diário de Notícias, Observador, Sábado e Visão por tratamento jornalístico discriminatório durante o período eleitoral para a Assembleia da República, com votação marcada para 10 de março de 2024

Tópicos: Imprensa Procedimento de queixa Responsabilidade editorial Eleições Pluralismo político Televisão Internet

10.04.2024

ERC/2024/132 (PLU-TV)

Participações a propósito do debate de 9 de fevereiro de 2024, na CNN Portugal, entre os representantes das candidaturas da Coligação Democrática Unitária (CDU) e do CHEGA às eleições para a Assembleia da República

Tópicos: Pluralismo político Eleições Televisão

19.03.2024

ERC/2024/109 (PLU-TV)

Queixa de Ossanda Líber dos Santos, líder do partido Nova Direita, contra a RTP, SIC e TVI, por tratamento discriminatório na cobertura noticiosa e debates da candidatura da Nova Direita às eleições legislativas de 2024

Tópicos: Pluralismo político Televisão Eleições Procedimento de queixa

06.03.2024

ERC/2024/95 (PLU-TV)

Participações a propósito da duração do debate entre os representantes das candidaturas do Partido Socialista (PS) e da Aliança Democrática (AD) às eleições para a Assembleia da República, realizado pela RTP, SIC e TVI

Tópicos: Televisão Responsabilidade editorial Eleições Pluralismo político

28.02.2024

ERC/2024/96 (PLU-TV)

Queixa da CDU – Coligação Democrática Unitária contra a Correio da Manhã TV por falta de pluralismo, rigor, isenção e independência na entrevista realizada ao candidato Paulo Raimundo, a 05 de fevereiro de 2024

Tópicos: Isenção informativa Televisão Rigor informativo Pluralismo político Procedimento de queixa Eleições

28.02.2024

ERC/2023/385 (PLU-NET-PC)

Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2022/21 em que é Arguido Luís Gualter Rodrigues Baltazar Dias, proprietário da publicação periódica Santo Tirso Digital

Tópicos: Pluralismo político Internet Contraordenação

25.10.2023

ERC/2023/340 (PLU-I)

Participações dos vereadores municipais do PS na Câmara Municipal de Setúbal contra as edições de março e maio de 2023 do Jornal Municipal de Setúbal, por alegada ausência de pluralismo político

Tópicos: Pluralismo político Imprensa Publicações municipais

13.09.2023

ERC/2023/25 (CONTJOR-I)

Queixa apresentada por José Inácio Faria contra o Jornal i, relativa uma reportagem intitulada “A Europa que Macron defende é a Europa das grandes potências”

Tópicos: Pluralismo político Responsabilidade editorial Imprensa Procedimento de queixa

11.01.2023

ERC/2022/404 (PLU-TV)

Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2 e RTP3 –, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV –, na programação emitida durante 2021

Tópicos: Pluralismo político Serviço de programas generalista Televisão

14.12.2022

ERC/2022/395 (PLU-I)

Queixa dos vereadores municipais do PSD Batalha contra a edição n.º 81 do Boletim Municipal da Batalha, publicada em agosto de 2022, por alegada ausência de pluralismo político

Tópicos: Publicações municipais Procedimento de queixa Pluralismo político Imprensa

23.11.2022

ERC/2022/356 (CONTPROG-TV)

Participações contra o programa “Isto É Gozar Com Quem Trabalha” – entrevistas aos líderes partidários no período eleitoral

Tópicos: Eleições Pluralismo político Programa de entretenimento Televisão

26.10.2022

ERC/2022/309 (PLU-TV)

Queixa do Partido Popular Monárquico (PPM) contra a SIC, TVI e Porto Canal, por exclusão em debate com os candidatos para as eleições autárquicas para a Câmara Municipal do Porto

Tópicos: Pluralismo político Televisão Eleições Procedimento de queixa

21.10.2022

ERC/2022/337 (PLU-TV)

Queixa do Partido Popular Monárquico (PPM) contra a TVI e TVI 24 por tratamento discriminatório da candidatura do PPM à Câmara Municipal do Porto

Tópicos: Eleições Televisão Pluralismo político Procedimento de queixa

11.10.2022

ERC/2022/332 (PLU-NET)

Participação da candidatura “Prá Frente Santo Tirso” (Autárquicas 2021) contra a publicação Santo Tirso Digital e o jornal O Cordovense, por tratamento discriminatório

Tópicos: Pluralismo político Eleições Internet

11.10.2022

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